O Tribunal Judicial de Braga condenou esta segunda-feira a penas de sete anos de prisão dois homens, pai e filho, por agressões à facada e à paulada a um vizinho, em 2013, em Terras de Bouro.
Os arguidos foram condenados por homicídio qualificado, na forma tentada. O mais novo é bombeiro há 14 anos nos Voluntários de Terra de Bouro.
O tribunal deu como provado que os arguidos e a vítima mantinham há algum tempo um conflito por causa do regadio dos campos de cultivo, um conflito terá subido de tom a 5 de junho de 2013, com uma discussão pública.
Entretanto, uns dias antes, a mulher do arguido mais velho "fez constar" que a vítima a teria tentado violar, o que, sublinha a acusação, "enfureceu os arguidos e fez despoletar a sua fúria".
A 6 de julho, quando estava a apascentar o gado num local isolado, num baldio em Chamoim, a vítima foi atacada pelos dois arguidos, que o agrediram "de forma reiterada" à facada e à paulada, atingindo-a na cabeça, no tórax, no abdómen e nos braços e pernas.
"Acordaram tirar-lhe a vida", refere o acórdão.
A vítima caiu ao chão, "pela violência dos golpes e pelo sangue perdido", mas os arguidos "continuaram" a agredi-la e empurraram-na a até uma ribanceira, onde a projetaram num silvado, "convencidos" de que ali morreria, e abandonaram o local.
A vítima acabou por ser encontrada "por circunstâncias fortuitas e imprevisíveis" e foi socorrida, o que terá evitado a sua morte. Consequência das agressões, o homem teve de efetuar três cirurgias e esteve 391 dias de baixa.
Para o tribunal, os arguidos "evidenciaram o que há de mais desprezível na natureza humana, que é a absoluta falta de respeito pela vida do outro".
Os arguidos terão ainda de pagar uma indemnização de 4.000 euros.
Os advogados dos arguidos já anunciaram que vão recorrer da decisão, considerando que a pena é "excessiva" e "desfasada" em relação àquilo que se passou.
Para os defensores, o tribunal manifestou um completo desconhecimento do que é a vida na serra e do que são os conflitos entre pastores.
"É o resultado de se julgar em Braga algo que se passou na Serra do Gerês", disse o advogado João Nuno Catalão.
O arguido filho disse que agiu em defesa do pai, depois de alegadamente constatar que ele estava a ser agredido.
"Nunca quis matar, só quis defender o meu pai e defender-me a mim", referiu aos jornalistas, garantindo ainda que pretende continuar ao serviço dos Bombeiros Voluntários de Terras de Bouro.
Bombeiros de Terras do Bouro mantêm arguido ao serviço
O presidente e o comandante dos Bombeiros de Terras de Bouro afirmaram esta segunda-feira que, por eles, o voluntário da corporação condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio, mas que recorreu, "irá continuar ao serviço".
"É um bombeiro cumpridor, respeitador, leal e extremamente útil, pelo que, por mim, não vejo qualquer tipo de problema em que continue ao serviço da corporação", disse à Lusa o presidente dos Bombeiros de Terras de Bouro.
Manuel Tibo sublinhou que os factos que conduziram à condenação de hoje "não têm rigorosamente nada a ver" com a sua conduta enquanto bombeiro.
"Nada fez que justifique a sua expulsão", acrescentou, destacando o "arcaboiço físico" do bombeiro em questão e o seu "profundo conhecimento" da serra, que fazem dele "um homem de extrema utilidade e eficiência nomeadamente no combate aos fogos florestais".
O comandante dos Bombeiros de Terras de Bouro, José Dias, mostrou-se "estupefacto" com a decisão do tribunal e sublinhou que, por ele, Martinho Lopes também continuará a integrar o corpo ativo da corporação.
"Como bombeiro e como homem, só tenho a dizer bem dele", frisou.
Antes da condenação desta segunda-feira, Martinho Lopes já tinha sido condenado por dois crimes de condução de veículo sem habilitação legal.
O bombeiro classificou a pena que lhe foi aplicada como "um absurdo", sublinhando que não teve intenção de matar.
Alegou que agiu em legítima defesa, para defender o pai e para se defender a ele mesmo.
"Por mim, é claro que continuo nos bombeiros", rematou.