O ministro da Educação disse esta sexta-feira que apenas “um número reduzido de escolas” foi afetado pela greve de funcionários e considerou “claramente excessivo” o número de dois mil funcionários em falta nas escolas apontado pelos sindicatos.
À margem da cerimónia de entrega dos Prémios de Investigação Ciências do Desporto COP / Fundação Millennium BCP 2016, que decorreu esta sexta-feira na reitoria da Universidade do Porto, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues começou por afirmar que a greve desta sexta-feira é “um direito dos trabalhadores, naturalmente”.
“Relativamente aos números, a indicação que temos é que há um número reduzido de escolas que viu a sua atividade letiva afetada”, acrescentou, não precisando quantas encerraram devido à paralisação dos funcionários escolares.
Questionado sobre os jornalistas relativamente aos números de funcionários em falta nas escolas apontados pelos sindicatos, que estimam uma carência de, no mínimo, dois mil auxiliares, o ministro considerou o número “claramente excessivo”.
Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que as escolas “cumprem os rácios legais” para justificar a sua posição, mas admitiu em seguida que o Ministério da Educação considera rever o número de operacionais.
“O que nós já no diploma do Orçamento do Estado nos comprometemos é a pensar na forma de podermos aumentar esse número de assistentes operacionais nas escolas. É um trabalho que está a ser feito, mas, obviamente, 2.000 assistentes operacionais em falta nos nossos estabelecimentos de ensino é um número exagerado”, afirmou Brandão Rodrigues.
O ministro recordou que este Governo substitui cerca de três mil contratos emprego-inserção (CEI), precários e de salários baixos, por contratos a termo, contribuindo para “‘desprecarizar’ um número significativo de assistentes operacionais”.
Questionado ainda sobre os diplomas de vinculação extraordinária de cerca de três mil docentes e do novo regime de concursos de colocação de professores, aprovados na quinta-feira em Conselho de Ministros, o ministro afirmou que “o que é verdadeiramente importante” é o impacte “mais justo” nos próximos concursos.
“Isto é o que é verdadeiramente importante: que a aprovação ontem (quinta-feira) em Conselho de Ministros tenha como consequência a de precarização de três mil novos docentes e que o próximo concurso a acontecer nos próximos meses seja mais justo e que responda melhor às necessidades das comunidades educativas”, disse.
Os sindicatos declararam esta sexta-feira que a greve dos trabalhadores das escolas superou as expetativas, contabilizando centenas de estabelecimentos encerrados e admitindo nova paralisação se o Governo não abrir negociações.
Os funcionários das escolas fizeram greve para exigir, entre outros aspetos, a negociação da criação de uma carreira especial, mas também mais recursos humanos nas escolas, com os sindicatos a estimarem uma carência de, no mínimo, 2.000 auxiliares.
Os sindicatos que convocaram a paralisação – Federação Nacional de Educação (FNE), Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) – estimaram durante a manhã uma adesão à greve entre os 85% e os 90%, motivando o encerramento de centenas de escolas em todo o país.