A Câmara Municipal de Loures, no distrito de Lisboa, prevê concluir até ao verão a remoção das coberturas de fibrocimento com amianto das 19 escolas sinalizadas, encontrando-se a maioria das obras já em curso, divulgou a autarquia, esta quinta-feira.
Em declarações à agência Lusa, o vereador com o pelouro das Obras Municipais, Tiago Matias (CDU), referiu que no concelho de Loures o processo se encontra “numa fase adiantada”.
Penso que somos da câmaras da Área Metropolitana de Lisboa com mais área para retirar e conseguimos nesta paragem [letiva] dar um grande salto, quando na maior parte delas a perspetiva era fazer só nas férias do verão”, apontou.
Segundo dados divulgados pela Câmara de Loures, encontram-se já executadas sete das 19 empreitadas previstas nas escolas do concelho de Loures onde foram identificadas coberturas de fibrocimento com amianto.
Assim, a autarquia perspetiva que as coberturas de fibrocimento com amianto estejam retiradas das 19 escolas até ao verão deste ano, num investimento total de cerca de 3,7 milhões de euros.
Em junho de 2020, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou o lançamento de um programa para a erradicação do amianto em 700 escolas do país, no valor de 60 milhões de euros, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.
Dias depois, foi publicada a lista das escolas onde o amianto ia ser removido, ao abrigo desse programa financiado por verbas comunitárias, identificando 578 estabelecimentos de ensino.
No final de janeiro deste ano, o Governo assegurou que o programa nacional para a remoção de amianto nas escolas está a decorrer "com sucesso", com intervenções previstas para 90% dos 897 mil metros quadrados identificados, mantendo a disponibilidade para mais candidaturas.
Segundo dados do Ministério da Coesão Territorial enviados à Lusa, o prazo de candidatura ao programa nacional para a remoção de amianto de edifícios escolares terminou em 20 de dezembro, tendo sido recebidas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 candidaturas provenientes de 149 municípios, pretendendo intervenções em 486 escolas de todo o país.
As candidaturas apresentadas solicitaram uma verba de cerca de 78,7 milhões de euros e "o financiamento das intervenções aprovadas e que estejam previstas nos avisos de concurso será assegurado a 100% por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais", precisou o Ministério.