Portucale: ouvidas testemunhas de Manuel Rebelo

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, ouviu hoje três testemunhas indicadas por Manuel Rebelo, antigo director-geral das florestas e um dos arguidos do «caso Portucale», que se encontra na fase de instrução, escreve a Lusa.

Fonte judicial disse à Agência Lusa que a audição das testemunhas de Manuel Rebelo durou pouco mais de duas horas e que estas foram acompanhadas pelo advogado do arguido.

A próxima sessão da instrução, dirigida pelo juiz Carlos Alexandre, está marcada para terça-feira de manhã.

Abate ilegal de sobreiros

O processo Portucale está relacionado com o abate ilegal de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, e que levou à acusação de uma dezena de pessoas, incluindo o ex-dirigente do CDS/PP Abel Pinheiro.

Em causa estão crimes de tráfico de influências, abuso de poder e falsificação de documentos.

Além do ex-director financeiro do CDS/PP Abel Pinheiro, foram acusados neste processo três administradores do Grupo Espírito Santos (GES), incluindo Luís Horta e Costa, três funcionários da extinta Direcção-Geral das Florestas e quatro funcionários do CDS/PP.

O «caso Portucale» prende-se com um despacho assinado por Luís Nobre Guedes (ex-ministro do Ambiente), Carlos Costa Neves (ex-ministro da Agricultura) e Telmo Correia (ex-ministro do Turismo) dias antes das eleições legislativas de 2005 e que permitiu à Portucale, empresa do Grupo Espírito Santo, proceder ao abate de mais de dois mil sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, com vista ao arranque de um projecto turístico-imobiliário.

Nobre Guedes, Costa Neves e Telmo Correia não foram acusados de qualquer crime pelo Ministério Público, tendo a investigação decorrido no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dirigido pela magistrada Cândida Almeida.