O Tribunal de Leiria condenou esta terça-feira a 18 anos de prisão o homem que matou o ex-sogro numa escola da Nazaré, em 2018, atingindo-o com vários tiros e ferimentos de arma branca.
Na leitura do acórdão, o coletivo de juízes entendeu alterar a qualificação jurídica dos crimes, passando para simples as acusações de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física agravada. O homem estava ainda acusado do crime de detenção de arma proibida.
O arguido foi condenado a 17 anos de prisão pelo crime de homicídio simples, a nove meses pelo crime de ofensas à integridade física e a dois anos pela acusação de detenção de arma proibida.
Em cúmulo jurídico, o coletivo de juízes entendeu aplicar a pena única de 18 anos.
O arguido terá ainda de pagar as custas ao hospital e uma indemnização à mulher e às filhas da vítima, no valor total de cerca de 130 mil euros.
Segundo a juiz presidente, o homem dirigiu-se à escola para visitar o filho, não prevendo que iria encontrar a ex-mulher e o sogro.
Por isso, decidiu-se alterar o crime para homicídio simples”, justificou.
Admitindo que o arguido se “encontrava perturbado emocionalmente” e estaria a passar por um “longo e difícil processo de legalidades parentais”, a magistrada considerou, ainda assim, que “era capaz de avaliar as suas ações”.
O relatório psiquiátrico concluiu que a capacidade do arguido “se encontrava sensivelmente diminuída”, à altura dos factos.
Podemos aceitar que tivesse uma capacidade diminuída, mas não tem influência para a diminuição da pena. Depois de ter disparado sobre o ex-sogro e já com este no chão ainda disparou mais dois tiros, não obstante as súplicas da ex-mulher para não fazer mais mal ao pai”, declarou.
Os factos ocorreram no átrio da Escola Básica e Secundária Amadeu Gaudêncio, na Nazaré (distrito de Leiria), onde estuda o filho menor do suspeito, em janeiro de 2018.
No despacho do Ministério Público, é referido que, “na presença da mãe do menor, se gerou uma discussão entre o arguido e o avô materno” da criança, que se envolveram “em confronto físico mútuo”.
O arguido, que se encontrava munido de uma faca, desferiu um golpe na face esquerda da mãe do seu filho”, descreve o documento.
Em seguida, “desferiu uma facada que atingiu o abdómen do avô do menor e, estando munido de uma arma de fogo, efetuou dois disparos que o atingiram igualmente no abdómen”.
O suspeito, acrescenta a acusação, apontou ainda a arma de fogo na direção da mulher, mas acabou por atingir o ex-sogro, que tentou defender a filha.
Encontrando-se o ofendido prostrado no chão, o arguido disparou mais dois tiros. A vítima veio a falecer no hospital de Santo André, em Leiria”, refere o despacho do Ministério Público.
O advogado do arguido, Mapril Bernardes, recusou-se a comentar a decisão do coletivo, referindo que a sua reação será tomada “em sede de recurso” se o seu cliente assim o entender.