Os trabalhadores precários da Casa da Música, no Porto, realizaram esta segunda-feira uma vígila em protesto contra a precariedade e, no final, receberam um email do superior hierárquico a informar que estavam dispensados. Antes, técnicos de palco que trabalhavam ali há 15 anos, mas que subscreveram um abaixo-assinado, apelando à responsabilidade da instituição, já tinham sido proscritos. A denúncia destas situações foi feita por um grupo de trabalhadores da Casa da Música, em comunicado, pelo Bloco de Esquerda e já chegou ao Governo socialista. No debate quinzenal, António Costa garantiu que o Executivo já pediu "informações sobre essa realidade".

A vigília de segunda-feira juntou os precários da Casa da Música e da Fundação Serralves. Os trabalhadores ergueram cartazes com frases como "Precários da Casa fazem milagres" ou "Responsabilidade Social Já". Imagens do protesto foram partilhadas nas redes sociais pelo deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro.

Mas depois de terminada a vigília, os oito assistentes de sala da Casa da Música que participaram no protesto foram notificados que estavam dispensados do trabalho agendado para junho.

Meia hora depois de terminada a vigília de trabalhadores precários da Casa da Música, esta segunda-feira, oito assistentes de sala receberam um email do seu superior hierárquico: estavam afinal dispensados do trabalho já agendado para junho. Juntam-se agora aos técnicos de palco, que trabalham a tempo inteiro na Casa da Música há 15 anos e foram também proscritos. Em comum têm um facto: subscreveram o abaixo-assinado de abril", deununciou o grupo de trabalhadores da Casa da Música, num comunicado enviado às redações. 

No dia 28 de abril, dezenas de trabalhadores da Casa da Música pediram, através de um abaixo-assinado, à fundação que gere este equipamento cultural do Porto, que "cumpra compromissos" e "assuma" a sua "responsabilidade social", considerando que as "soluções" propostas eram "indignas". No total, foram 92 os signatários de uma carta enviada ao diretor-geral da Fundação Casa da Música, entre os quais 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.

Na altura, a instituição disse que os trabalhadores estavam a receber na íntegra as suas remunerações enquanto os prestadores de serviços estavam a ser remunerados em função da colaboração.

No dia 18 de maio, a ACT confirmou ter recebido cinco pedidos de intervenção na Fundação Casa da Música, desde o dia 26 de abril.

Agora, no comunicado enviado às redações, o grupo veio sublinhar que "vários" trabalhadores a recibo verde foram "sujeitos a reuniões individuais intimidatórias com diretores e coordenadores".

Alguns técnicos foram ameaçados explicitamente de represálias pelo seu coordenador, vários retiraram as assinaturas do abaixo-assinado, já ele tinha sido entregue ao diretor geral", lê-se no documento.

A situação levou o Bloco de Esquerda a apresentar um requerimento, na terça-feira, para ouvir, com urgência, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), representantes dos trabalhadores e a administração da Casa da Música na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social. Uma audição que foi aprovada por unanimidade.

No requerimento, os bloquistas acusaram a administração da Casa da Música de estar, desde meados de abril, “a submeter trabalhadores a recibo verde a pressões, através de reuniões individuais intimidatórias, com ameaças explícitas de represálias, por parte de diretores e coordenadores, que configuram atos de assédio moral”.

Na perspetiva do BE, “trata-se de um conjunto de grosseiras e intoleráveis violações da lei do trabalho, de ofensas graves aos direitos laborais mas também a direitos constitucionais básicos”

O caso já chegou, entretanto, ao primeiro-ministro, António Costa, que foi questionado sobre o assunto no debate quinzenal, esta quarta-feira, no Parlamento. O tema foi levado pelo deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) José Luís Ferreira.

Recentemente, trabalhadores com vínculo precário na Casa da Música protestaram com toda a legitimidade na defesa dos seus direitos, mas após o protesto foram dispensados", afirmou José Luís Ferreira, que depois perguntou se tinha conhecimento de alguma intervenção da ACT.

Na resposta, o chefe do Executivo afirmou que a ministra da Cultura, Graça Fonseca, enviou esta quarta-feira uma carta aos dois representantes do Estado no conselho de administração da Casa da Música "pedindo informações sobre essa realidade".  

Sofia Santana / com Lusa