A desigualdade salarial entre mulheres e homens portugueses baixou 0,9 pontos percentuais, mas elas ainda têm de trabalhar mais 58 dias do que eles para ter o mesmo salário, revela a Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.

De acordo com a Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), com base em dados apurados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP-MTSSS) relativos a 2016, os salários médios das mulheres portuguesas são 15,8% inferiores aos dos homens.

Significa isto que a partir do dia 05 de novembro, as mulheres acabam por trabalhar de forma não remunerada até ao final do ano, para ganharem exatamente o mesmo que os homens. Significa que há 58 dias extra de trabalho, considerado não remunerado para que as mulheres consigam atingir o mesmo salário dos homens ao longo de um ano”, apontou a presidente da CITE.

Uma desigualdade salarial que sofreu uma redução entre 2015 e 2016, passando de 16,7%, no primeiro ano, para 15,8% no referente à remuneração média mensal base, o que representa uma diferença salarial de 157,1 euros, por mês.

De acordo com Joana Gíria, esta redução da desigualdade salarial tem sobretudo a ver com o aumento dos salários médios, com um crescimento mais acentuado nos salários das mulheres (1,9%) do que no dos homens (0,7%).

O aumento da remuneração média mensal das mulheres deriva daí e também do aumento do salário mínimo, [porque] há mais mulheres a ganhar o salário mínimo do que os homens”, explicou Joana Gíria.

Relativamente a esta última questão, a responsável apontou que os dados mostram que “há mais mulheres do que homens com salários mais baixos”, com 7,3% de mulheres e 4,2% de homens a terem rendimentos inferiores ao limiar dos baixos salários.

Por outro lado, mais homens do que mulheres ainda têm salários muito altos e é evidente que esta discrepância depois também se nota naquilo que é a disparidade salarial, que é endógena”, apontou a presidente.

A presidente da CITE admitiu que, apesar do resultado positivo, ainda há muito por fazer, apontando que são várias as causas para a desigualdade salarial, desde a segregação horizontal no mercado de trabalho, ou seja, as profissões que tradicionalmente estão ligadas às mulheres.

Outro aspeto é a segregação vertical, quer dizer as situações em que as mulheres têm mais dificuldade em atingir um topo de carreira, por ser “expectável” que as mulheres dediquem menos tempo à carreira do que às tarefas domésticas.

Outra das causas tem a ver com a dificuldade em conciliar a vida pessoal e profissional.

Joana Gíria defendeu que ao compreender que este fenómeno ainda acontece, é possível contrariar, lembrando que a recentemente aprovada lei da Igualdade Remuneratória tem instrumentos que visam alterar esta realidade.

Há mecanismos nesta lei que tendem a efetivar o princípio do salário igual para trabalho igual e de igual valor, que é o que nos interessa”, frisou a presidente da CITE.

Acrescentou que o país tem vindo a fazer caminho nesta matéria, defendendo que com a entrada em vigor da nova lei o impacto será ainda maior.

No dia 4 de novembro assinalou-se o Dia Nacional da Igualdade Salarial.