O Ministério Público (MP) pediu hoje, no tribunal de Viana do Castelo, uma pena entre os sete e os nove anos de prisão efetiva para o principal arguido num processo por tráfico de 20 toneladas de haxixe.
Nas suas alegações finais, o procurador do MP disse que "ficaria satisfeito se o tribunal aplicasse uma pena de nove anos de prisão" ao principal arguido e adiantou que "ponderará" recurso "se a pena aplicada pelo tribunal for de sete anos de prisão efetiva".
O procurador do MP explicou que a pena pedida corresponde ao crime de tráfico de estupefacientes agravado e a um crime de branqueamento, sendo que os crimes de associação criminosa e de incêndio de que o homem de 61 anos vinha acusado ficam por provar.
Durante as alegações, afirmou que o arguido "enganou o tribunal” e classificou de "avassaladora" a prova produzida relativamente ao pesqueiro português apreendido em 2014 com 20 toneladas de haxixe.
Relativamente aos restantes oito arguidos no processo, o procurador pediu cinco anos de prisão efetiva para um e pena suspensa para os restantes, solicitando ao coletivo de juízes que desde maio está a julgar este caso que as duas embarcações envolvidas no processo sejam declaradas perdidas a favor do Estado.
O principal arguido, um homem de 61 anos, natural de Caminha e desde 1989 também com nacionalidade espanhola, foi detido em fevereiro de 2015, em Marrocos, em cumprimento de um mandado de detenção internacional, tendo sido, depois, extraditado para Portugal. Está detido preventivamente desde o dezembro desse ano no estabelecimento prisional da PJ de Lisboa.
A apreensão da droga, transportada no interior de um pesqueiro português no mar Mediterrâneo, em águas internacionais, a 28 milhas do Cabo de Gata (junto de Almeria, Espanha), ocorreu em novembro de 2014, no âmbito da operação "Adiada", e resultou de uma investigação de combate ao tráfico internacional de haxixe tutelada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que decorria há vários meses.
Segundo as autoridades, a droga tinha com o valor de mercado 31 milhões de euros e destinava-se ao norte da Líbia.