O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sinalizou 120 menores vítimas de tráfico de seres humanos desde 2008 e em mais de metade das situações Portugal é utilizado como país de trânsito, revelou esta quinta-feira aquele serviço de segurança.

Os dados foram avançados durante uma conferência internacional sobre o tráfico de crianças de países terceiros que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a polícia europeia Europol realizam esta quinta e sexta-feira, em Lisboa.

Segundo o SEF, foram sinalizados como vítimas de tráfico de pessoas, entre 2008 e o primeiro semestre deste ano, 120 menores, 73 dos quais raparigas e 47 rapazes.

Aquele serviço de segurança avança que a nacionalidade mais expressiva é a angolana, com 29 menores sinalizados.

Relativamente ao tipo de tráfico, das 120 sinalizações, 28 foram relacionadas com exploração sexual, oito para exploração laboral e três com a mendicidade.

O SEF precisa que não foi possível concretizar o tipo de exploração em 71 dos casos, tendo em conta que se tratavam de situações de trânsito para outros Estado membros, não se concretizando a exploração em Portugal.

Em termos de investigação, 68 sinalizações de tráfico de menores foram confirmadas e 42 não confirmadas, estando ainda pendentes de confirmação 10 menores.

Os números divulgados esta quinta-feira mostram também que, entre 2014 e junho deste ano, o SEF deteve 91 pessoas conotados com o eventual crime de tráfico de pessoas.

De acordo com aquele órgão de polícia criminal, o tráfico de menores para adoção, laboral ou sexual é identificado pelo SEF “como um fenómeno a exigir controlo”.

O SEF sublinha que tem vindo a assumir “um forte compromisso e empenho no combate ao tráfico de seres humano, nomeadamente de menores, com a criação de procedimentos para a sua deteção em posto de fronteira aérea”.

Nesse sentido, criou no ano passado equipas especializadas vocacionadas para uma intervenção integrada ao nível da proteção e acolhimento das vítimas de tráfico de seres humanos no âmbito da prevenção e investigação criminal de especial complexidade como é o tráfico de pessoas.

Com estas equipas, dedicadas exclusivamente aos casos detetados no Aeroporto de Lisboa, existe “uma articulação permanente” entre os elementos em funções na direção de fronteiras e os elementos da Unidade Anti Tráfico de Seres Humanos do SEF, com o apoio de uma procuradora do Ministério Público, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), segundo o SEF.

 

Campanha europeia de combate ao tráfico de seres humanos lançada sexta-feira em Portugal

Lisboa vai ser palco, na sexta-feira, do lançamento de uma nova campanha europeia de combate ao tráfico de pessoas, direcionada às potenciais vítimas deste crime.

A apresentação da campanha, que acontece no Dia Europeu do Combate ao Tráfico de Seres Humanos, realiza-se no segundo dia da conferência internacional sobre tráfico de crianças que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a agência europeia de polícia Europol realizam desde esta quarta-feira em Lisboa.

Segundo o SEF, o principal objetivo da campanha é alertar as potenciais vítimas para os principais canais onde poderão encontrar ajuda, proteção e informação.

A iniciativa pretende também sensibilizar as potenciais vítimas para o facto de possuírem direitos em toda a União Europeia, entre os quais assistência e apoio, proteção, direitos humanos e laborais, bem como um período de reflexão e direitos de residência e reintegração, adianta o SEF.

Em Portugal os materiais da campanha encontram-se disponíveis em português, checo, mandarim, hindi, romeno, russo e ucraniano e serão distribuídos com o apoio de todas as entidades nacionais e organizações não governamentais portuguesas inseridas na Rede Nacional de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico.

O SEF indica que os locais preferenciais de colocação dos materiais serão os pontos de passagem das potenciais vítimas.

Coordenada pela Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (European Crime Prevention Network), a campanha conta com a participação da Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia e República Checa.

A diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, vai fazer o lançamento oficial da campanha, que contará com diversos materiais informativos a distribuir pelas potenciais vítimas do tráfico de seres humanos.