Relação confirma 17 anos de prisão a jovem que matou a mãe

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve a pena de 17 anos de prisão aplicada a um jovem que, em 2013, esfaqueou mortalmente a mãe, no concelho de Cascais, disse hoje à agência Lusa fonte daquele órgão.

O arguido, à data do crime com 16 anos, foi condenado a 17 anos de cadeia pelo Tribunal de Cascais por ter matado a mãe, a 05 de novembro de 2013, com várias facadas, na casa onde residiam, em São Domingos de Rana, na sequência de uma discussão.

Contactado pela Lusa, o advogado do jovem, que interpôs recurso para o TRL, disse que este tribunal superior confirmou, por acórdão de 22 de abril, a pena aplicada pelo de primeira instância, adiantando que vai recorrer desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça.

Para Luís Carreira Graça, “é incompreensível e inaceitável” que, quer o tribunal de Cascais, quer a Relação de Lisboa, não tenham aplicado o regime especial para jovens - previsto na lei para arguidos dos 16 aos 21 anos -, o qual iria permitir que a moldura penal aplicável nestes casos fosse substancialmente inferior.

O advogado acrescentou que o próprio Ministério Público, que também recorreu para o TRL, defendeu a aplicação deste regime especial neste processo.

O jovem, hoje com 18 anos, encontra-se detido no Estabelecimento Prisional do Linhó, Alcabideche, em Cascais.