O Ministério Público (MP) reabriu um processo contra um homem a quem o tribunal da Relação do Porto retirou a pulseira eletrónica, num caso de violência doméstica. Neto de Moura, autor de um polémico acórdão que invocou a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com apedrejamento, tinha em fevereiro tirado a pulseira ao agressor, mas o caso voltou aos tribunais a pedido do advogado da mulher e do MP.

O advogado da vítima, Álvaro Moreira, revelou, de acordo com a TSF, que o Ministério Público considerou credíveis os receios da mulher em voltar a ser agredida pelo ex-marido e a reabriu o caso.

Assim, autorizou o recurso à teleassistência. A mulher tem agora um botão de pânico que pode acionar quando se sentir ameaçada, uma tecnologia que é aplicada quando há fortes indícios da prática de um crime que pode pôr em risco a vítima.

O advogado da mulher afirma que o agressor continua a embriagar-se e a fazer ameaças de morte à ex-companheira.