O Tribunal da Relação de Sintra confirmou, esta terça-feira, as penas de prisão efetiva para um casal que agrediu e maltratou os filhos de 8 e 10 anos, repetidamente. A decisão da primeira instância deu uma pena de prisão efetiva de quatro anos à mãe e cinco anos ao padrasto.

O casal agredia e insultava as crianças e estava detido desde maio. Os factos do crime ocorreram durante entre setembro de 2012 e junho de 2013, quando as vítimas tinham 8 e 10 anos.

Entre os crimes provados estão insultos, agressões e ameaças de morte. No acórdão pode ainda ler-se que "as crianças ficavam trancadas durante a noite no quarto com um balde para fazerem as necessidades; muitas vezes eram espancadas antes de irem para a escola; ficavam sozinhas em casa quando os pais saiam e eram espancadas com recurso a vassouras ou colheres de pau. Num dos casos, a mulher desferiu pancadas com a cabeça da menina na bancada da cozinha e ameaçou-a de morte".

Depois da situação ter sido denunciada às autoridades, os menores foram retirados aos pais e entregues as uma instituição social.