O Tribunal de Coimbra absolveu esta sexta-feira o homem de 30 anos, acusado de trocar o dinheiro que o então seu enteado, de 11 anos, amealhava por notas falsas.
O Ministério Público acusou o arguido de um crime de contrafação de moeda. Referia que teria criado notas falsas, que depois trocou pelos 970 euros que o menino de 11 anos, filho da sua ex-companheira tinha, tinha amealhado ao longo dos anos.
O juiz que presidiu ao coletivo considerou que o arguido não praticou o crime de contrafação de moeda. Porque não teve o intuito de que as notas entrassem em circulação. Por isso, absolveu-o.
Os juízes referiram, contudo, que o acto do homem podia ter configurado um furto. Mas desse crime, não foi acusado.
Notas trocadas por causa de apostas
O advogado que representava o arguido, Pedro Vidal, sublinhou que o seu "cliente não tinha intenção" de fazer circular as notas falsas e que queria voltar a repor o dinheiro que tinha retirado ao enteado.
Estou satisfeito. Fez-se justiça", salientou o advogado, em declarações aos jornalistas. Acrescentou mesmo que o seu cliente já restituiu o dinheiro do menor e "mais algum", no âmbito de um acordo com a vítima.
A situação das notas falsas foi identificada quando a mãe e a criança se dirigiram, a 30 de dezembro de 2014, a uma agência bancária no seu concelho de residência, em Condeixa-a-Nova, para depositarem 970 euros que o menor tinha amealhado.
O funcionário bancário suspeitou que as notas eram falsas e chamou a GNR ao local, sustentou o Ministério Público no despacho de acusação.
De acordo com o Ministério Público, todas as notas que iam ser depositadas eram falsas. Teriam sido criadas pelo companheiro da mãe da vítima, um técnico funerário de uma empresa de Mira e que mora atualmente em Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro.
O homem residia então na mesma casa da mãe e do raapz de 11 anos. Nessa altura, começou a dedicar-se "às apostas a dinheiro" na internet. Perdeu as suas economias e endividou-se com o jogo.
Diz a acusação que, sem conseguir controlar o vício ou fazer "face às dívidas", o arguido decidiu retirar o dinheiro que o menor guardava e, para ludibriar a criança, terá fabricado "notas falsas". Através do motor de busca Google, usou imagens de notas de 20, 50 e 100 euros, que acabou por imprimir.
Posteriormente, retirou 970 euros que a criança tinha amealhado e colocou na gaveta as notas falsas que tinha criado, "semelhantes às notas do Banco Central Europeu e suscetíveis de enganar a generalidade das pessoas".