Açores: Médico condenado por abuso de crianças

Um Tribunal de júri, em Vila Franca do Campo, Açores, condenou esta quinta-feira a quatro anos de prisão, com pena suspensa, um médico acusado de abuso sexual de duas crianças, entre 2004 e 2006.

Além de um crime continuado de abuso sexual de crianças (três anos de prisão), o médico de clínica geral, natural da ilha de São Miguel, foi também condenado por um crime de abuso sexual de crianças (1 ano e 8 meses de prisão), o que resultou numa pena única de quatro anos.

O Tribunal decidiu absolver a mãe e a avó das vítimas, que estavam acusadas de omissão do dever de vigilância das crianças.

De acordo com o tribunal, não ficou provado que as arguidas sabiam os fins para que as menores estavam a ser usadas e da convivência com o arguido, permitindo a continuação das práticas sexuais.

Durante o julgamento, o médico que exerce há mais de 20 anos, e a trabalhar no continente, confessou a quase totalidade dos factos, mostrando-se arrependido e envergonhado.

Este caso remonta a 2004, quando o clínico se deslocava a São Miguel para passar férias, tendo a partir daí mantido contacto regular com as vítimas, oferecendo-lhes presentes e ajudando-as monetariamente.

Na fixação da pena, o Tribunal teve em conta o facto de «não se ter apurado especiais sequelas para os menores», a confissão do arguido, o seu arrependimento e ausência de antecedentes criminais.

Por tudo isto, o Tribunal entendeu que a actuação do médico «tenha sido um acidente na sua vida», e que «a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição».