O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira a seis anos e nove meses de prisão um homem de 60 anos que durante 10 anos agrediu, injuriou e ameaçou de morte a companheira, chegando a violá-la pelo menos uma vez.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o Tribunal deu como provado que o arguido “subjugou com ameaça grave” a companheira, que se recusava a manter relações sexuais com aquele, não tendo conseguido apurar o número exato de vezes em que isso aconteceu.

Os factos ocorreram na residência do casal, em Sever do Vouga, e prolongaram-se até setembro de 2020, quando as vítimas foram viver para uma casa abrigo.

Segundo a acusação, nos últimos 10 anos de relacionamento, o arguido com frequência quase diária, sob qualquer pretexto, discutia com a ofendida, injuriando-a, e dizia-lhe que um dia pegava numa arma e lhe dava um tiro ou dava uma facada.

Durante o julgamento, o arguido, que já cumpriu pena de prisão por homicídio entre 1994 e 2002, negou a maioria dos factos, mas o Tribunal teve em conta as declarações das vítimas.

O arguido foi condenado a três anos de prisão por um crime de violência doméstica contra a companheira e dois anos e sete meses de prisão por outro crime de violência doméstica na pessoa da filha, atualmente com 17 anos.

Foi ainda condenado a cinco anos e três meses, por um crime de violação, um ano e meio, por outro crime de violação na forma tentada, e seis meses de prisão, por um crime de detenção de arma proibida.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada a pena única de seis anos e nove meses de prisão.

Além da pena de prisão, o arguido terá ainda de pagar 6.500 euros à companheira e 2.000 euros à filha, a título de reparação.

O arguido, que se encontra a aguardar o desenrolar do processo em liberdade, ficou ainda proibido de contactar e de se aproximar a menos de 150 metros da mulher, durante três anos, e da filha, por um período de dois anos.

/ MJC