O Tribunal da Feira condenou esta quinta-feira a oito anos de prisão, em cúmulo jurídico, um homem de 42 anos que confessou ter abusado de uma filha adotiva de 15 anos.

O arguido estava acusado de 13 crimes de abuso sexual de menores dependentes, mas só foi condenado por oito.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente relatou que a ofendida disse que os abusos ocorreram quando o arguido a ia buscar à escola, entre os meses de fevereiro e abril de 2018.

O Tribunal consultou o calendário escolar e, desconsiderando o período em que não houve aulas, chegou à conclusão segura que os abusos ocorreram pelo menos oito vezes”, disse o juiz presidente.

Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar uma indemnização de 25 mil euros à ofendida, pelos danos que lhe causou.

O homem foi ainda condenado nas penas assessórias de proibição de exercer profissões, funções ou atividades que envolvam o contacto com menores, assumir a confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais pelo período de 15 anos.

Além da condenação pelos crimes sexuais, o arguido vai ter de pagar uma multa de 450 euros, por um crime de detenção de arma proibida, relativo a mais de uma centena de munições que tinha em seu poder.

Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada por se tratar de um processo relacionado com crimes sexuais sobre menores, o arguido confessou ter abusado da filha.

Segundo a acusação do Ministério Público, os abusos ocorreram entre fevereiro e abril de 2018, em casa do casal em Oliveira de Azeméis, depois de a rapariga chegar da escola.

De modo a não ser surpreendido, o arguido colocaria a chave na fechadura da porta da entrada para que a mulher não conseguisse entrar no interior da residência.

Os investigadores referem ainda que o arguido oferecia sapatilhas e peças de roupa à filha para a convencer a realizar os atos sexuais, e ameaçava-a que, caso não os permitisse, lhe tiraria o telemóvel e outras coisas de que ela gostava.