Passerelle: «Associação criminosa provada»

O procurador do Ministério Público (MP) defendeu esta quarta-feira, na primeira sessão das alegações finais do julgamento do caso Passerelle, que decorre em Leiria, que os factos obtidos durante o processo provam a existência do crime de associação criminosa, escreve a Lusa.

Durante o dia, o procurador Albano Pinto foi dando exemplos de situações que constam no processo que «provam» a associação criminosa. «Encontram-se documentos nos autos que mostram que os pagamentos às bailarinas eram comuns às sociedades».

A investigação do caso Passerelle, nome de uma cadeia de casas de striptease, culminou em Janeiro de 2006 com a detenção do patrão da rede de estabelecimentos, Vítor Trindade, e um antigo agente da PSP, Alfredo Morais.

«As contas de Alfredo Morais e de Vítor Trindade era como se fossem comuns, não obstante cada um ter a sua posição na sociedade. Não há nada mais evidente para mostrar a associação criminosa», referiu ainda o procurador.

Para o magistrado do MP, «não interessa ao tribunal» se Vítor Trindade e Alfredo Morais movimentavam a conta um do outro, mas estes factos «indiciam que a relação deles era mais que um mero negócio».

Albano Pinto disse ainda que as sociedades das casas de striptease «viviam à custa da violação da política migratória do Estado português».

As mulheres, na sua maioria vindas do Brasil, entravam em Portugal para «exploração sexua..., como refere o depoimento de algumas testemunhas», reforçou.

Pondo em causa o depoimento de Alfredo Morais, Albano Pinto afirmou que «não faz sentido que quem controla uma sociedade não tenha conhecimento do que se passa».

O procurador reforçou ainda que «a única fonte de exploração» do Passerelle e das restantes sociedades de Vítor Trindade e Alfredo Morais «eram as práticas sexuais, chamadas table dance».

O processo, que envolve 24 arguidos (15 pessoas e nove sociedades) pronunciados por cerca de 1200 crimes de fraude fiscal, tráfico de pessoas, angariação de mão de obra ilegal, associação criminosa e auxílio à imigração ilegal, começou a ser julgado a 5 de Maio do ano passado, tendo já sido realizadas 37 sessões.

O MP continua as alegações finais na sexta-feira, dia 14 de maio, a partir das 9:30.