O Tribunal de Coimbra condenou esta quarta-feira à pena máxima de 25 anos de prisão o autor da morte de um segurança com 14 tiros à porta de uma discoteca da cidade, em 2017.
O caso remonta a 8 de janeiro de 2017, quando o jovem terá disparado 14 tiros contra um homem de 30 anos, Ismael Soares, tido como segurança informal no Avenue Club, depois de se ter gerado uma discussão seguida de agressão entre a sua namorada e a gerente daquela discoteca de Coimbra.
Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido 25 anos de prisão para o arguido, atualmente com 22 anos, que o coletivo de juízes entendeu ser a pena adequada para o crime praticado.
A presidente do coletivo aplicou uma pena de 23 anos para o crime de homicídio qualificado, dois anos e seis meses para o crime de detenção de arma proibida e também dois anos e seis meses para o crime de ofensa à integridade física qualificada (por ter atingido a namorada da vítima no pé).
Em cúmulo jurídico, o Tribunal de Coimbra entendeu que "só uma pena de 25 anos de prisão se ajustava ao caso", referiu a juíza.
Não há razões para matar, mas aqui não há mesmo nada. Houve uma desavença, houve o retirar de uma soqueira e até podia ter havido coisas anteriores, mas nada justifica o que aconteceu", sublinhou, referindo que o tribunal, aquando da definição da pena, não pôde esquecer o facto de Elisio Souza ter 22 anos e já ter quatro condenações criminais, associadas a ofensas à integridade física e tráfico.
A juíza vincou que já tinham sido aplicadas penas suspensas e efetivas e "nada disso pesou".
Há uma especial censurabilidade da conduta do Elísio, porque atingiu o Ismael de uma forma brutal, atingiu a Élida [namorada da vítima] e podia ter atingido mais pessoas", notou a presidente do coletivo, recordando que o arguido disparou e voltou a disparar já com a vítima no chão e com a namorada de Ismael a "implorar" para que não continuasse.
Durante a leitura de sentença, a juíza explicou ainda que decidiu retirar da acusação o facto de que o condutor do veículo onde o arguido se encontrava teria sido ameaçado e forçado a voltar ao local do crime.
O arguido já tinha confessado quase a totalidade dos factos, mas tinha referido que tinha sido o condutor do carro a instigá-lo e a dar-lhe uma arma para cometer o crime - versão contrária à do condutor, que está no Brasil.
Face à não validação do depoimento do condutor, o arguido que estava acusado de ter dado a arma do crime acabou absolvido, não se tendo produzido provas de que este teria dado a pistola a Elisio Soares.
Pena suspensa para namorada
Já a namorada do arguido foi condenada a dois anos de pena suspensa por ofensa à integridade física e detenção de arma proibida (soqueira), tendo ficado "claro", através das imagens de videovigilância, que foi esta que provocou a discussão e que agrediu a gerente da discoteca.
O Tribunal de Coimbra deu ainda como procedente o pedido de indemnização de 30 mil euros por parte da namorada da vítima, sublinhando a "grande dor e sofrimento" que a situação causou na jovem, que viu a sua vida "completamente modificada".
O padrasto do arguido, acusado de ajudar Elisio a fugir das autoridades, foi condenado a dez meses de pena suspensa.
Apanhado em Vigo
O cidadão brasileiro, autor do homicídio seria detido em Vigo, Espanha, após ter fugido na sequência da ocorrência a 8 de janeiro, numa operação conjunta entre a Polícia Judiciária e as autoridades espanholas.
Conhecido por "brasileiro" ou "Neymar", o fugitivo era o principal suspeito de ter assassinado a vítima com disparos de arma de fogo.
A vítima era um homem com cerca de 30 anos, natural da Guiné-Bissau, que fazia habitualmente serviço de segurança naquele estabelecimento de diversão noturna, no centro de Coimbra, no exterior do qual se verificou o tiroteio.