O Tribunal de Ovar, no distrito de Aveiro, condenou esta quarta-feira a 10 meses de prisão, com pena suspensa, um homem de 34 anos, por ter disparado uma pistola de ar comprimido, que atingiu na face um sobrinho de 5 anos.
O tribunal deu como provado o crime de ofensa à integridade física agravada, pelo qual o arguido estava pronunciado.
A execução da pena ficou suspensa por um período de dois anos, com a condição de o arguido se sujeitar a acompanhamento psiquiátrico.
Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar uma indemnização de seis mil euros ao ofendido.
O arguido estava acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas após a abertura de instrução foi pronunciado por um crime para ofensa à integridade física agravada.
Durante o julgamento, o arguido disse que se tratou de um acidente, alegando que estava a disparar a arma através de uma janela, para “um balde de comida para porcos” para tentar matar ratos, quando surgiu repentinamente a criança que foi atingida pelo disparo.
Os factos ocorreram no dia 29 de julho de 2019, cerca das 18:00, na residência da mãe do arguido em Válega, Ovar.
Segundo o MP, os dois sobrinhos menores deslocaram-se ao quarto onde o tio pernoitava para o cumprimentarem, mas este “bateu as duas mãos simulando um soco, assustando um dos menores que saiu do quarto”.
A outra criança entrou no quarto do arguido e este, desagradado com a sua presença, pegou numa arma de ar comprimido e desferiu com esta uma pancada no nariz do menor, tendo de seguida direcionado a arma para a cabeça do menor e efetuado um disparo, que atingiu a criança na face, refere a acusação.
Após o crime, o arguido fugiu para a Suíça e só regressou a Portugal em outubro desse ano, quando foi detido pela Polícia Judiciária no cumprimento de mandados de detenção emitidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro.
Na altura, a PJ referiu que o indivíduo disparou uma pistola "de ar comprimido" contra a face da criança, "sem motivação específica aparente".