Sargento absolvido dos crimes de burla e falsificação

Um sargento do Exército foi esta segunda-feira absolvido dos crimes de burla e falsificação de documentos na compra e venda de terrenos na Grande Lisboa.

O outro arguido no processo foi condenado a uma pena única de três anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, por burla qualificada e falsificação simples, uma vez que, segundo o tribunal, estavam em causa negócios «distintos», não havendo ligação entre os dois homens.

De acordo com a presidente do coletivo de juízes, os arguidos foram «usados, manipulados e instrumentalizados por Luís Moreira», considerado o «mentor» do esquema fraudulento de compra e venda de terrenos, que terá lesado terceiros em mais de 10 milhões de euros, e atualmente foragido à justiça.

Luís Moreira era o principal arguido neste caso, mas como está em parte incerta e com vários mandados internacionais de detenção, o tribunal decidiu separá-lo deste processo.

«O grande responsável ainda está por julgar e a sua culpa por apreciar. Pode ser que um dia seja encontrado e venha a responder perante o tribuna, frisou a presidente do coletivo de juízes da 4.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.

Luís Moreira terá arrecadado, em conjunto com um quarto arguido, que entretanto faleceu na prisão, havendo a suspeita de homicídio, mais de 5,8 milhões de euros. Com o sargento e o outro arguido hoje condenado, terá obtido indevidamente um total de mais de 4,3 milhões de euros.

Para o coletivo de juízes, não ficou provado que o sargento, que tem 59 anos, tivesse conhecimento e fizesse parte do plano montado pelo alegado mentor e considerou credível a sua versão dos factos.

O militar assumiu em julgamento que assinou um contrato de compra e venda de um terreno em Odivelas a pedido e em representação do seu «amigo» (Luís Moreira), que queria vender o espaço a um sócio, e afirmou que «foi enganado» e que se deixou cair no «engodo» do homem, com quem mantinha uma relação de «confiança e amizade», noticia a Lusa.

No caso do arguido condenado a prisão suspensa, de 45 anos, o tribunal deu como provado que o arguido agiu de "má-fé" quando assinou um contrato promessa a pedido de Luís Moreira. Em troca, segundo a presidente do coletivo de juízes, recebeu uma viagem ao Brasil paga pelo alegado mentor, para ver familiares.

De acordo com o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, os arguidos dedicaram-se, entre 2001 e 2009, à realização de contratos promessa de compra e venda de terrenos situados na zona de Lisboa, São Pedro do Estoril (Cascais), Loures e Odivelas, com recurso a documentos falsos.

Os homens apresentavam procurações forjadas, plantas e estudos de arquitetura, de forma a induzir os compradores em erro acerca da sua propriedade sobre os terrenos à venda.

Dessa forma, conseguiam realizar os contratos promessa de compra e venda e receber quantias avultadas a título de sinal, explica o MP.