Vagos: ex-autarca condenado por corrupção

O ex-presidente da Câmara de Vagos João Rocha e o empresário António Paula foram esta quinta-feira condenados por corrupção a cinco anos e a dois anos e meio de prisão, respectivamente, com penas suspensas, escreve a Lusa.

A suspensão das penas fica condicionada à entrega de um donativo de 15 mil euros aos Bombeiros de Vagos pelo ex-autarca, que fica inibido de exercer cargos públicos por três anos, e de um donativo de 7.500 euros pelo empresário António Paula à Obra do Frei Gil, na Praia de Mira.

O colectivo de juízes do Tribunal de Vagos deu como provado que um dos cheques, no montante de 19.500 contos, passado por António Paula ao pai de João Rocha, se detinou a gratificar o então presidente da Câmara, na negociação de terrenos no Areão, não dando crédito à tese da defesa de que se tratou de um empréstimo pessoal.

Na pena concreta, o colectivo presidido pelo juiz Raul Cordeiro levou em conta «o que havia antes sido decidido» em primeira instância e na Relação de Coimbra, mas também a situação de os arguidos já terem sentido em 1995 a privação da liberdade e de terem passado 17 anos sobre os factos, esbatendo a necessidade social da pena, o que foi determinante para a sua suspensão.

João Rocha está «inconformado»

O ex-presidente da Câmara de Vagos João Rocha manifestou-se inconformado com a pena aplicada pelo Tribunal de Vagos pelos crimes de corrupção activa e prevaricação.

«Não esperava isto e vai continuar tudo! A Justiça está por fazer e ela vai ser feita, porque acredito na Justiça», declarou o ex-autarca aos jornalistas, após ser conhecida a sentença.

Afirmando-se «de consciência tranquila», João Rocha reconheceu que o processo que o levou ao banco dos réus «é complexo», mas recordou que já havia sido acusado de vários crimes e só resta a condenação hoje proferida.

«Fui acusado de 41 crimes e estamos no finalmente», comentou, remetendo para uma posterior conversa com o seu advogado, Celso Cruzeiro, a decisão de recorrer.

Quanto à inibição de exercer cargos públicos durante três anos, que também lhe foi decretada pelo Tribunal, João Rocha limitou-se a comentar a sua experiência autárquica: «Fiz bem ao concelho e da política só tenho boas recordações».

Prudente, o seu advogado disse que vai agora «estudar o acórdão para não tomar decisões precipitadas», devendo decidir se apresenta ou não recurso «antes do Natal».

«É uma sentença com bom senso, muito cuidada e fundamentada, que vou apreciar com calma para depois decidir», disse Celso Cruzeiro, relevando que o comportamento social do ex-autarca, antes e depois dos factos, bem como os anos passados sobre os mesmos, foram tidos em consideração no acórdão.