O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, um dos cinco suspeitos na alegada viciação de procedimentos de contratação pública, vai ficar em prisão preventiva, disse hoje um advogado do processo.
Dos restantes quatro arguidos, Isabel Castro, diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, ficou suspensa de funções e com proibição de contactos e Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, ficou sujeita a proibição de contactos, referiu Filipe Santos Marques.
A Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana), foi aplicada proibição de contactos e uma caução económica de 40 mil euros, enquanto José Agostinho, da firma Tomi World, de Viseu, ficou sujeito a proibição de contacto e a uma caução económica de 50 mil euros, acrescentou.
Os interrogatórios no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto começaram na sexta-feira e prolongaram-se até segunda-feira, tendo esta terça-feira sido feita a promoção das medidas de coação pelo Ministério Público (MP) e a oposição pelos advogados e, hoje, dadas a conhecer as medidas de coação.
As cinco pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) na quinta-feira, na operação com o nome de código Éter, que incluiu buscas em entidades públicas e sedes de empresas.
À saída do TIC, Filipe Santos Marques, advogado de José Agostinho, disse aos jornalistas que “em princípio” vai recorrer das medidas de coação aplicadas.
Já questionado sobre a detenção do empresário, a defesa considerou-a “injusta”, acrescentando que uma detenção é sempre injusta quando não se justifica.
Com a mesma opinião, o advogado da jurista Gabriela Escobar, Pedro Meira, classificou a detenção como “exagerada e descabida” porque ficou apenas sujeita a proibição de contactos.
“É tão criminosa que amanhã [sexta-feira] regressa ao trabalho”, frisou.
Os advogados dos restantes arguidos, inclusive o do Melchior Moreira, recusaram prestar declarações.
Em causa estarão ajustes diretos realizados nos últimos dois a três anos que ultrapassam um total de cinco milhões de euros.
Segundo fonte policial, os ajustes diretos eram concedidos por valores muito acima do mercado e, por vezes, sem que o serviço fosse prestado.
A investigação centrada no Turismo do Porto e Norte "determinou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto", avançou a PJ na quinta-feira.
Com esse esquema, pretendia-se "favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular", referiu a polícia.
À Lusa, fonte policial disse que em causa estão crimes de corrupção, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública no Norte do país.
Na operação policial realizaram-se 11 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas regiões de Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo, e estiveram envolvidos 50 elementos da PJ, incluindo inspetores e peritos informáticos, financeiros e contabilísticos.