Portugal disponível para receber mais refugiados ao abrigo de novo mecanismo

Portugal disponibilizou-se para receber mais refugiados, ao abrigo da recomendação de Bruxelas aos 28 países da União Europeia (UE), para acolhimento voluntário de candidatos a asilo que se encontram na Turquia, informou hoje o primeiro-ministro português.

Na conferência final da última cimeira de 2015 de chefes de Estado e do Governo da UE, em Bruxelas, António Costa informou ter participado numa reunião de vários Estados-membros com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, e manifestou "disponibilidade para poder acolher refugiados".

Portugal também divulgou que irá contribuir com 24 milhões de euros para o pacote de três mil milhões de euros que a União Europeia atribuirá para que a Turquia reforce o controlo das suas fronteiras e melhore as condições de acolhimento de refugiados no seu território.

"Não há, neste momento, definido, por parte da UE, nem um calendário, nem um número de refugiados", precisou António Costa, referindo o acordo entre a Europa e a Turquia de avaliar qual o número de refugiados em condições de chegar ao espaço comunitário e quais os moldes da repartição.

Reportando-se a temas que marcaram a reunião do Conselho Europeu, que terminou hoje, António Costa afirmou a necessidade de melhorar o funcionamento dos pontos de acolhimento e registo de refugiados (denominados habitualmente por 'hotspots') e de Portugal disponibilizar mais elementos dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras para estas funções.

Admitindo que os 'hotspots' "têm sido um ponto de estrangulamento na política de distribuição de refugiados", António Costa notou como Portugal há muito tinha manifestado a sua disponibilidade em receber "mais de 4.400" candidatos a asilo, mas só na quinta-feira acolheu 24 pessoas.

"Esta lentidão de colocação de refugiados nos países de acolhimento é algo que penaliza muito os refugiados e a sua capacidade de integração na sociedade de acolhimento e era importante acelerar esta dimensão", disse.

António Costa manifestou satisfação pela Comissão Europeia ter retomado "uma proposta já bastante antiga, e da qual Portugal esteve também na origem", "a criação de um sistema de guardas costeiras".

O chefe do executivo indicou tratar-se de um "novo mecanismo" que, a partir da Frontex, agência de gestão das fronteiras da UE, "pode e deve articular aquilo que são as marinhas e os instrumentos que cada Estado-membro tem" para proteção das suas fronteiras.

Aos jornalistas portuguesas, o governante indicou que a proposta feita esta semana por Bruxelas "naturalmente [suscitou] reservas de vários Estados-membros", "mas há excelentes condições para trabalhar".

A proposta de Bruxelas admite, em condições excecionais, que a nova guarda costeira e fronteiriça atue num país, sem o aval deste.