Advogados: licenciados afirmam ser «carne para canhão» em campanha

A Associação Académica de Direito da Universidade Católica considera «intolerável» o secretismo que envolveu os exames de acesso à Ordem dos Advogados e escreveu ao bastonário a pedir a lista dos alunos e dos professores que os corrigiram.

Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, os estudantes de direito da Católica referem que ficou demonstrado que «os licenciados submetidos a exame estão a ser instrumentalizados por este bastonário e mais não são do que carne para canhão, numa batalha eleitoral».

Assim, solicitam que «numa lógica de transparência» lhes seja facultada «uma lista dos alunos, e respectivas faculdades de origem, que no dia 30 de Março de 2010 realizaram o Exame de Acesso ao Estágio da Ordem dos Advogados, bem como a identificação das pessoas que corrigiram esse exame».

A associação alega que «em qualquer universidade as pautas são públicas e é um direito fundamental de cada aluno saber quem corrigiu o seu exame».

«Como grande feito do mandato do bastonário é aclamado o crescente entrave à entrada de novos licenciados para a Ordem, sendo este resultado das profundas alterações introduzidas no sistema de acesso ao direito e o combate à massificação da advocacia, nomeadamente a criação de um exame nacional de acesso ao estágio», escrevem os alunos, numa referência a uma declaração de Marinho Pinto.

Na carta, a Associação indica que a Ordem está sujeita ao dever de informação dos interessados, previsto na Constituição e no Código de Procedimento Administrativo.