A presidência do Conselho da União Europeia confirmou hoje que um dos pontos em agenda na reunião de ministros da Agricultura dos 27 da próxima terça-feira, em Bruxelas, é a situação da seca na Península Ibérica, a pedido de Portugal.

De acordo com a presidência dinamarquesa da UE, as delegações portuguesa e espanhola vão informar os ministros sobre a situação e, dado o previsível agravamento da mesma, tencionam levantar três pontos: pedido de adiantamento dos pagamentos de ajudas diretas, autorização para medidas de compensação aos agricultores devido aos custos acrescidos motivados pela seca e pedido de flexibilização nas condições do regime de prémios para vacas em aleitamento.

O Conselho aponta que a seca, «a pior desde há muitos anos nesta área (Península Ibérica), tem um impacto direto na agricultura e no setor da silvicultura», sendo que em Portugal «foi necessário usar irrigação no setor hortícola, com os inerentes custos acrescidos de produção».

O ponto sobre a situação de seca foi introduzido na agenda depois de Portugal o ter levantado na reunião de ministros do Ambiente realizado a 09 de março passado, tendo Chipre, Grécia, Espanha e França apoiado a delegação portuguesa, de acordo com os serviços do Conselho.

O Conselho de ministros de Agricultura e Pescas decorre entre segunda e terça-feira em Bruxelas, sendo os temas referentes à Agricultura discutidos na terça-feira, num encontro no qual Portugal estará representado pelo secretário de Estado José Diogo Albuquerque, já que a ministra, Assunção Cristas, inicia na segunda-feira uma visita a Angola.

O secretário de Estado da Agricultura vai insistir nas medidas de derrogação administrativa, um mecanismo que permite maior flexibilização na aplicação das diretivas comunitárias em circunstâncias especiais.

Entre estas, incluem-se a autorização do uso de alimentos não biológicos para animais em modo de produção biológico (dentro de limites que não levem à desclassificação do modo de produção, flexibilização no âmbito das medidas de valorização de modos de produção agrícola do PRODER e extensão dos prazos limite de investimento de agricultores individuais nas medidas de inovação e desenvolvimento empresarial e de promoção da competitividade florestal do PRODER.

Em cima da mesa vão estar também medidas de antecipação de pagamento de ajudas (medidas agroambientais e medidas para zonas desfavorecidas do PRODER), apoio logístico e financeiro ao aprovisionamento de alimentos para animais e reforço do programa comunitário do desenvolvimento rural para medidas de reposição do potencial produtivo.

Segundo dados hoje mesmo divulgados pelo Observatório de Secas do Instituto de Meteorologia, a seca extrema já atinge mais de metade do território continental (53 por cento), enquanto os restantes 47 por cento estão em situação de seca severa.

No seu boletim quinzenal referente ao ponto de situação a 15 de março, o Observatório de Secas do Instituto de Meteorologia (IM) afirma que se trata de um «agravamento face à situação registada no final de fevereiro», quando 68 por cento do território continental estava em seca severa e 32 por cento em seca extrema.
Redação