O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei para agilizar a aplicação de medidas disciplinares sancionatórias e a suspensão preventiva a alunos que pratiquem agressões em estabelecimentos dos ensinos Básico e Secundário, adianta a Lusa.

«Queremos assegurar às escolas um instrumento de intervenção rápida na pendência de um processo disciplinar ou mesmo nos momentos imediatos em que a direcção de escola toma conhecimento da existência de uma situação de agressão», apontou o ministro da Presidência.

De acordo com o ministro da Presidência, as direcções de escola «poderão promover imediatamente a suspensão preventiva, sem prejuízo das medidas de acompanhamento social e psicológico que o caso possa requerer».

«Uma vez verificada uma situação de agressão, imediatamente o próprio director da escola poderá determinar uma suspensão preventiva, que resulta em benefício das vítimas de agressão e do clima que se viva na escola», concluiu.
Redação / VG