Câmara de Lisboa vai atribuir 130 talhões de cultivo agrícola

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai promover, entre terça-feira e 28 de junho, concursos para atribuição de mais de 130 talhões de cultivo agrícola em dois novos Parques Hortícolas: Vale de Chelas e Olivais.

Estes novos hortelãos vão juntar-se aos cerca de 100 antigos hortelãos que já ocupavam o Vale antes da intervenção camarária. Por se tratar de Hortas Sociais, o valor a pagar conta com um desconto de 80 por cento sobre 1,6 euros por m2, não podendo, todavia, o valor apurado ser inferior a 58,60 euros.

O Parque Hortícola dos Olivais dispõe de 31 talhões de cultivo, entre 80 e 140 m2. Sendo Hortas de Recreio, o valor a pagar por metro quadrado é de 1,6 euros, sobre o qual recai um desconto de 20 por cento, não podendo, contudo, o valor apurado ser inferior a 58,60 euros.

A CML esclarece que a estes preços acresce o pagamento do montante estimado de 20,00 euros, a título de comparticipação pelos custos suportados pela CML com o funcionamento e manutenção das partes comuns do Parque Hortícola. Este montante será objeto de acerto no final de cada ano de ocupação, em função dos custos efectivamente suportados.

«Como em todos os Parques Hortícolas da CML, além do talhão, os novos hortelãos terão ainda direito a abrigos de uso coletivo para aprovisionamento de alfaias e outro material de apoio ao cultivo e acesso a água para rega», explica ainda a autarquia.

A CML assegura também formação e acompanhamento técnico no sentido da promoção da agricultura biológica e das boas práticas de cultivo.

A apresentação da candidatura terá de ser efectuada até às 17:oo do dia 28 de Junho através da entrega, em formato papel, da respectiva ficha de candidatura e de fotocópias do bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão de cidadão e de documento comprovativo da residência.

Os interessados poderão consultar as normas do concurso, bem como as regras de utilização do Parque Hortícola, em www.cm-lisboa.pt ou nos serviços Balcão Único da CML.