Coruche: ex-comandante do posto da GNR nega tortura sobre feirantes

Um ex-comandante da GNR de Coruche negou esta terça-feira em tribunal ter cometido crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos contra três feirantes no interior do posto, dois dos quais também são arguidos no processo.

O militar, que está acusado de três crimes de tortura e dois crimes de ofensas à integridade física qualificada, rejeitou toda a acusação do Ministério Público (MP), disse ser «inocente» e acrescentou que o «único contacto» que teve com os três homens foi no recinto da feira, no qual «se limitou a responder» às alegadas agressões e ameaças de um dos vendedores, escreve a Lusa.

Os vendedores, que estão a ser julgados por ofensas à integridade física qualificada, injúria e ameaça agravadas, confirmaram, por seu lado, o despacho de acusação, e os presumíveis crimes praticados pelo primeiro-sargento no recinto da feira e no interior do posto, para onde foram levados após a detenção.

De acordo com o ex-comandante, depois de alertado por populares de que estavam feirantes a fazer «venda agressiva» no recinto da festa, dirigiu-se ao local «fardado» e «sozinho». Quando chegou, os vendedores «recusaram identificar-se, ameaçaram-no de morte e agrediram-no com um cajado».

O primeiro-sargento assumiu que «agrediu» os feirantes, mas em legítima defesa, acrescentando que um terceiro elemento, de 16 anos, tentou «separar» os envolvidos.

Minutos depois, chegaram mais militares que detiveram e algemaram os feirantes, transportando-os para o posto, onde foi feito o expediente, não tendo tido, segundo o ex-comandante, mais contacto com os ofendidos.

Os dois feirantes negaram as injúrias, as agressões e as ameaças de morte e apresentaram uma versão completamente diferente da do primeiro-sargento e próxima daquela que consta da acusação.

De acordo com um dos vendedores, o militar «estava embriagado» quando, vestido à civil, chegou ao local e perguntou ao seu pai: «Ainda aqui estás?»

De seguida «apontou um revólver» ao familiar, a que se seguiu «uma coronhada na cabeça».

As agressões, afirmou o feirante, terão continuado no interior do posto da GNR de Coruche, relatando os episódios descritos na acusação. O seu pai, ouvido a seguir, confirmou a versão.

Segundo o MP, os ofendidos foram encaminhados para o interior do posto e colocados numa sala de «joelhos no chão». O arguido, com o posto de primeiro-sargento e de 40 anos, «começou a desferir pancadas na zona das costas e das cabeças dos três homens», primeiro com «um bastão» e depois com «um chicote», além de pontapés.

A acusação sustenta que o sargento utilizou ainda «um telefone, uma ventoinha e uma mesa» para atingir os ofendidos na cabeça e nas costas.

«Seguidamente, pegou num revólver e, ao estilo do jogo da roleta russa, apontou-o a um dos homens e percutiu o gatilho várias vezes, tendo ainda vaporizado gás pimenta nos olhos das três vítimas», acrescenta a acusação.

As presumíveis agressões aos três homens, sempre algemados, continuaram num pátio, ainda no interior do posto da GNR de Coruche.

Aí, alegadamente, o arguido «desferiu pancadas nas costas das vítimas com uma mangueira», agarrou os cabelos do jovem de 16 anos e «atirou-lhe a cabeça contra um jipe».

O primeiro-sargento foi afastado do cargo de comandante do posto da GNR de Coruche em 17 de maio de 2012, na sequência de uma investigação da própria instituição militar envolvendo a posse ilegal de armas no interior do posto da GNR de Coruche.