Educação: «A senhora acordou um dia e decidiu fechar 900 escolas»

A oposição parlamentar criticou esta quarta-feira o processo de encerramento de escolas do 1.º ciclo, com o PCP a desafiar o Governo a colocar no interior do país uma placa a dizer «encerrado» e a mandar as populações para o litoral, noticia a Lusa.

Ministra e o encerramento de escolas: «Nós temos toda a razão»

«A opção é encerrar, independentemente da qualidade», acusou o deputado Miguel Tiago, durante uma audição requerida à ministra da Educação, que se deslocou à Comissão de Educação acompanhada pelos dois secretários de Estado, João Mata e Alexandre Ventura.

Perante as críticas de toda a oposição, os governantes defenderam mais uma vez que o encerramento de escolas com menos de 21 alunos visa integrar as crianças em estabelecimentos com condições iguais, de cantinas a bibliotecas e equipamentos tecnológicos.

A ministra justificou a medida com a escola que se pretende para o século XXI e o secretário de Estado João Mata afirmou não perceber a polémica, uma vez que desde 2006 o referencial dos 21 alunos para encerramento está «plasmado nas cartas educativas», através de pareceres aos documentos elaboradas pelos municípios e homologadas pelo ministério.

«Vamos ter crianças que desde a mais tenra idade vão tornar-se estudantes deslocados. Vão ter de levantar-se às 6:00 e passar nove horas longe da família e algumas estão em boas escolas que foram requalificadas», advertiu a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, acrescentando que a alegada consensualização com os municípios «não é referida» na resolução do Conselho de Ministros.

A ministra afirmou que sempre que há um alargamento da escolaridade obrigatória há um reordenamento da rede escolar, considerando que a actual «ainda tem resquícios de uma organização bipolar da monarquia», que não confere igualdade de oportunidades.

«Estas escolas são uma herança que fomos utilizando porque não havia melhor, não havia estradas, não havia transportes», acrescentou.

Os argumentos não convenceram a oposição e no final da intervenção da ministra o deputado social-democrata Emídio Guerreiro sentenciou: «A senhora acordou um dia e decidiu fechar 900 escolas».

Apesar de o secretário de Estado João Mata afirmar tratar-se da continuação de um plano que na anterior legislatura fechou 2500 escolas com menos de dez alunos e não ter queixas das famílias, o CDS-PP acusou a ministra de primeiro decidir por decreto e depois querer negociar com as autarquias. «Não se anuncia o encerramento de escolas no final do ano lectivo», criticou José Manuel Rodrigues.

Heloísa Apolónia, do PEV, apresentou casos de escolas com boas condições, sujeitas a requalificação e que vão encerrar para acusar o Governo de querer impor «um modelo único de escolas» como «na ditadura».

Isabel Alçada acusou a deputada de conhecer as escolas por fotografia, alegando a sua própria experiência nos estabelecimentos de ensino e garantindo que há muitos concelhos satisfeitos.

A ministra reafirmou não se tratar de uma decisão economicista, mas sim pedagógica, indicando que os professores e auxiliares serão deslocados para as escolas onde se integrarão as crianças.

Pela parte dos socialistas, Rosalina Martins destacou o diálogo com as autarquias, considerando que o processo traz benefícios a que os encarregados de educação não são alheios.