Rapazes com mais de 13 anos proibidos de usar calções ou raparigas impedidas de envergar «mini-saias exageradas» são regras que se encontram com alguma frequência nos regulamentos internos de escolas públicas e privadas em Portugal.

Escola recomenda que alunos não usem havaianas e «micro-saias»

Numa pesquisa aleatória na Internet, a Lusa descobriu que, por exemplo, o regulamento interno da Escola Dr. Horácio Bento de Gouveia, no Funchal, refere que os alunos devem evitar calções de praia, «mini-saias exageradas», tops e camisolas de alças, vestuário roto, camisolas demasiado curtas e vestuário de cintura muito descida.

De acordo com o regulamento, estas são «formas de trajar inadequadas à escola», que podem «prejudicar o equilíbrio social» da mesma.

Já o Colégio de Albergaria obriga os alunos a vestir «roupas de uso normal, tendo em atenção os padrões médios de vestuário».

«A roupa deve estar limpa e asseada, devendo os alunos vestir-se com decoro, evitando as peças extravagantes. É proibido o uso de mini-saias, roupa decotada e transparente por parte das meninas, bem como o uso de calções a rapazes com idade superior a 13 anos», lê-se no regulamento do colégio.

Neste estabelecimento de ensino particular, os rapazes são ainda obrigados a ter o cabelo curto e sem pinturas, e não podem usar brincos ou piercings.

Fonte do Conselho Executivo de uma escola secundária de Viana do Castelo explicou que «é normal» os regulamentos internos «conterem algumas orientações» quanto ao vestuário a usar dentro dos estabelecimentos de ensino, «para que haja legitimidade para actuar sempre que se detectarem exageros».

«Há algumas escolas que se perdem um bocadinho em preciosismos e acabam por ser notícia, mas a verdade é que, mais que imposições, o que se pretende é transmitir normas de conduta, para que não haja problemas», acrescentou a fonte.

E o que pensam os pais?

Os pais concordam com regulamentos escolares que estabeleçam regras de vestuário definidas com o acordo da comunidade educativa, incluindo encarregados de educação e os próprios alunos, no caso do secundário.

Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, deve «estabelecer a própria comunidade as regras com as quais quer viver».

«É esse o sentido do projecto educativo da escola. Quando os pais matriculam os filhos devem conhecê-lo e esse projecto é servido por um regulamento que diz como devem ser as regras de funcionamento», defendeu.

«Tudo o resto são actos gratuitos que contribuem exactamente para o contrário daquilo que se pretende, porque suscita da parte dos alunos e, às vezes, dos pais uma espécie de ostentação, que de outra forma até nem existiria», considerou o dirigente da CONFAP.

Albino Almeida sublinhou que as escolas não só devem ter regulamentos, como estas matérias devem ser previamente faladas por todos os membros da comunidade educativa, uma vez que cada uma das partes está representada nos conselhos gerais, incluindo os alunos do Ensino Secundário.

Idêntica opinião tem a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados e Educação (CNIPE).

«Os regulamentos internos devem prever determinadas situações e compete à autonomia dos agrupamentos incluir o que acham necessário para o normal funcionamento da escola», afirmou a presidente da CNIPE, Maria José Viseu.
Redação / VG