Estudo atribui falhas de medicamentos à exportação paralela

Um estudo encomendado pela indústria farmacêutica concluiu que a exportação paralela é uma das principais causas das falhas de abastecimento do mercado nacional e identifica os armazenistas como «os principais beneficiados» com esta prática.

De acordo com a Lusa, o estudo, promovido pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), é hoje apresentado em Lisboa e analisou a relação entre o desabastecimento no mercado farmacêutico e a exportação paralela de medicamentos.

Concluiu a investigação que este desabastecimento existe, sendo mais sentido pelos farmacêuticos (99 por cento), seguidos dos Médicos (93 por cento) e os utentes (45 por cento).

«A exportação paralela é uma das principais causas das falhas de abastecimento», lê-se nas conclusões do estudo, elaborado pela empresa Deloitte, que presta serviços de auditoria, e que contou com uma amostra de 22 laboratórios, 126 medicamentos e 305 apresentações.

Foram realizadas entrevistas a 12 laboratórios, representantes de farmácias e de distribuidores. A autoridade que regula o setor do medicamento (Infarmed) «foi contactada para ser entrevistada no âmbito do estudo», mas tal não chegou a acontecer.

A investigação apurou que a exportação paralela ¿ que é legal, desde que não comprometa o abastecimento do mercado nacional ¿ superou os 73 milhões de euros, sendo os principais destinos a Alemanha, Holanda, Reino Unido e países escandinavos, onde, «em média, os preços chegam a ser o dobro dos praticados em Portugal».

«Os armazenistas são os principais beneficiados com a exportação paralela, que apresenta margens que podem chegar a ser seis vezes superiores às praticadas no mercado nacional», lê-se nas conclusões do estudo.

Segundo a investigação, «a exportação paralela representa 3,5 das vendas dos armazenistas, mas gera 20,2 por cento da margem».

As falhas de abastecimento, que o estudo atribui à exportação paralela, concentram-se em cinco grupos farmacoterapêuticos: sistema nervoso (50 por cento), aparelho respiratório (12 por cento), aparelho digestivo e metabolismo (nove por cento), aparelho cardiovascular (sete por cento), aparelho geniturinário e hormonas sexuais (seis por cento) e outros (15 por cento).

A título de exemplo, é referido que 22 por cento das farmácias têm falhas de abastecimento de uma insulina, enquanto os medicamentos do Sistema Nervoso Central, tipicamente com um preço médio mais elevado, são os que apresentam maior número de falhas (50 por cento) e incluem os três medicamentos com mais falhas de abastecimento.

Os autores concluem que as medidas aplicadas em Portugal até hoje, ao nível da fiscalização de falhas de abastecimento, não são «suficientes para mitigar o problema».

De futuro, sugerem, «ao nível do regulador deverão ser consideradas medidas como o aumento da fiscalização e das coimas aplicadas, e a implementação de um sistema de reporting das exportações realizadas pelos armazenistas».

No mês passado, o Infarmed realizou uma ação sobre a falta pontual de um medicamento prescrito na doença de Parkinson, tendo concluído que esta não está relacionada com atos ilícitos, mas com um abastecimento das farmácias desadequado, uma vez que a procura aumentou.

«Não existe rutura de stock do referido medicamento, nem foram apurados atos ilícitos que contribuíssem para as dificuldades relatadas», informou, na altura, este instituto.