Ginásios «desorientados» relativamente ao IVA a aplicar

A uma semana do início de 2011, os ginásios estão «desorientados» em relação ao IVA a aplicar às actividades sem recurso a monitor, defendendo que a estas seja aplicada a taxa mínima de seis por cento.

A AGAP (Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal) continua à espera de respostas do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa altura em que o tempo escasseia para que sejam alterados os preçários das actividades.

Em causa estão as alterações às tabelas de IVA previstas no Orçamento de Estado para 2011, que alteram a diferenciação de taxas introduzida pelo ofício circulado 30088/2006, de 19 de Janeiro: reduzida para a utilização das instalações sem recurso a monitores e máxima para as actividades com recurso a monitores.

A associação defende a manutenção da taxa reduzida (seis por cento) no aluguer de instalações como piscinas, courts de ténis, campos de golfe e ginásios, e que seja aplicada a taxa máxima (23 por cento) às actividades com monitor, noticia a Lusa.

«Nós necessitamos de um esclarecimento por escrito para sabermos o que devemos fazer sem incorrer em ilegalidades e em coimas que podem colocar em causa a sobrevivência dos clubes», adverte o presidente da AGAP, José Luís Costa.

A AGAP teme que uma falta de esclarecimento do Governo instale uma situação de «autêntico far west» entre as empresas do sector, com alguns ginásios a diferenciarem as taxas e outras a aplicarem apenas a máxima.