Greve: transportes em serviços mínimos no feriado

A circulação de comboios no feriado de 15 de agosto, quarta-feira, deve limitar-se a seis ligações de longo curso, das quais quatro nacionais e duas internacionais, de acordo com a informação da Comboios de Portugal (CP).

«No dia 15 de agosto, por motivo de greves convocadas por diversas organizações sindicais, não se prevê a realização de comboios, com exceção de serviços mínimos indicados pelo Tribunal Arbitral, nomeado pelo Conselho Económico e Social», informa a CP na sua página na Internet.

Os serviços mínimos decididos pelo Tribunal Arbitral foram a ligação Lisboa - Porto, com partida às 9:30 de Santa Apolónia, e no sentido oposto, com saída às 19:52, da estação de Campanhã. No feriado de 15 de agosto, dia que é marcado pela partida e regresso de férias, realizar-se-á também a viagem de Lisboa para Faro, às 10:20, bem como no sentido contrário, às 17:37.

O Tribunal Arbitral incluiu o Sud Express, que faz a ligação ao comboio de alta velocidade francês, que fará viagem Lisboa ¿ Hendaye, com partida às 16:30, e Irun-Lisboa, com saída às 22:20.

A circulação de autocarros da Carris estará limitada a sete carreiras e, ainda assim, apenas com metade da frequência, de acordo com os serviços mínimos decididos pelo Tribunal Arbitral, que decidiu fixar como serviços mínimos o funcionamento das carreiras 703, 728, 729, 736, 742, 755 e 783, mas com frequência reduzida a metade.

O pré-aviso de greve dos trabalhadores da Carris às horas extraordinárias, aos dias de descanso semanal e aos feriados foi emitido conjuntamente pelo Sindicato Nacional dos Motoristas (SNM), Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA) e Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris (ASPTC) para contestar as alterações introduzidas pelo Código do Trabalho, que entrou em vigor a 01 de agosto.

O Metropolitano de Lisboa vai ter apenas duas linhas a funcionar e ainda assim com horário reduzido e várias estações encerradas devido à greve que afetará sobretudo os transportes públicos.

De acordo com a decisão do Tribunal Arbitral divulgada pelo Conselho Económico e Social, serão assegurados os serviços mínimos no dia 15 de agosto relativamente à circulação de composições nas linhas azul e verde, que abrirão ao público no período das 8:30 às 19:00, mantendo-se encerradas várias estações.

No caso da linha azul, vão estar encerradas as estações de Alfornelos, Carnide, Alto dos Moinhos, Laranjeiras, São Sebastião, Parque e Avenida. Na linha verde, estarão encerradas as estações de Telheiras, Alvalade, Areeiro, Arroios, Intendente e Martim Moniz. Na linha azul, estão previstas 62 viagens ao longo do dia e na linha verde 78 viagens, às quais serão afetados 70 trabalhadores.

A greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa às horas extraordinárias, aos dias de descanso semanal e aos feriados foi emitida conjuntamente pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), Sindicato dos Trabalhadores da Tração do Metropolitano (STTM), pelo Sindicato da Manutenção do Metropolitano (SINDEM), pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA) e pela Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (FETESE) para contestar as alterações introduzidas pelo Código do Trabalho, que entrou em vigor a 01 de agosto.

O dia 15 de agosto é o primeiro feriado desde que os trabalhadores das empresas públicas de transportes se recusam a fazer trabalho extraordinário, em dias de descanso semanal e feriados.

Em causa está a contestação às alterações que serão introduzidas nos Acordos de Empresa (AE), na sequência das alterações ao Código do Trabalho onde se prevê um corte para metade no valor pago pelas horas extraordinárias e que o trabalho extraordinário deixa de dar direito a descanso compensatório, que atualmente representa 25 por cento de cada hora de trabalho suplementar (15 minutos).