Incêndios: Quercus acusa entidades oficiais de negligência

A organização ambiental portuguesa Quercus responsabilizou esta quarta-feira o Governo, o Instituto de Conservação da Natureza e os municípios pela «negligência no cumprimento das políticas florestais» e de ordenamento do território. A organização considera que estas negligências não só agravaram a propagação dos fogos como também provocaram elevados prejuízos.

Por isso, julga «fundamental o apuramento de responsabilidades» e recorda ter apresentado uma queixa à Procuradoria-Geral da República, no início de agosto.

Até 01 de outubro, arderam 134 810 hectares de floresta, 50 586 hectares em povoamentos e 84 378 hectares em matos, de acordo com o relatório provisório do ICNF, citado pela Quercus.

A associação clarifica que parte dos 84 378 hectares considerados de «matos» são áreas florestais em regeneração natural após corte raso ou resultante de incêndios anteriores, onde existem jovens árvores junto à vegetação arbustiva, as quais constituem potenciais novos povoamentos.

Apesar de reconhecer a dificuldade na implementação de algumas medidas, a Quercus defende que existem algumas melhorias a executar, como o aumento da execução das faixas de gestão de combustível junto de caminhos e estradas, a gestão da paisagem em mosaico, a promoção do pastoreio para reduzir o combustível e continuidade dos povoamentos florestais.

A organização recorda que as autarquias têm a obrigação legal de elaborar e cumprir o Plano Municipal de Defesa de Florestas Contra Incêndios (PMDFCI) e o Plano Operacional Municipal (POM), «o que tem sido negligenciado na maioria dos municípios nacionais».

De acordo com os ambientalistas, O ICNF também «tem descurado» as suas responsabilidades de coordenação das ações de prevenção estrutural, nomeadamente pelo planeamento e a organização do território florestal.