Mais de dois mil edifícios públicos têm amianto

Dezasseis por cento dos 12.944 edifícios públicos terão amianto na sua construção, segundo um levantamento feito pelo Governo e divulgado esta quinta-feira.

Os ministérios com mais edifícios com amianto

A lista hoje publicada no Portal do Governo resulta de um levantamento feito pelo executivo em todos os edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos, com o objetivo de determinar aqueles que contêm amianto na sua construção.

Os 16 por cento (2.015) dos edifícios que «presuntivamente contêm amianto na sua construção» vão ser agora submetidos a uma análise dos dados já recolhidos, no sentido de determinar aqueles que devem ser «apenas sujeitos a ações regulares de monitorização» e aqueles que devem «ser submetidos a novas análises no sentido ou de confirmar as informações já recolhidas ou determinar a necessidade de realizar eventuais ações corretivas», refere o documento.

O levantamento inclui também alguns edifícios, instalações e equipamentos do setor empresarial do Estado, designadamente os hospitais EPE.

O levantamento, cuja responsabilidade é de cada ministério no que diz respeito aos edifícios, instalações e equipamentos ocupados por entidades sob sua tutela, foi coordenado e acompanhado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que propiciaram os meios que permitiram a agilização das operações de recolha e de carregamento dos dados.

A ACT elaborou um questionário-tipo, que permite uniformizar a informação considerada fundamental para a avaliação dos riscos de exposição ao amianto, enquanto a DGTF criou um módulo amianto na plataforma eletrónica Sistema de Inventário dos Imóveis do Estado (SIIE), que permite tratar, atualizar e sistematizar toda a informação recolhida.

O Governo realça que «esteve e está atento a este problema, muito para além do âmbito que determinou a realização deste levantamento, tendo sempre agido em face de situações que revelavam, ou poderiam revelar, um elevado grau de perigosidade para a saúde pública».

Como é o caso das «centenas de inspeções destinadas a avaliar, perante casos concretos, a presença de amianto em edifícios públicos e, em alguns desses casos, as consequentes intervenções de substituição, de encapsulamento e até de remoção de materiais contendo amianto», adianta.

No debate do estado da Nação, realizado a 02 de julho, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tinha garantido que até final de julho seria publicada uma listagem com todos os imóveis referenciados como passíveis de conter amianto.