Medicamentos inovadores: Ordem dos Médicos vai seguir todos os pedidos

O bastonário dos médicos apelou hoje aos profissionais para que enviem para a Ordem uma cópia de todos os pedidos de autorização excecional de medicamentos, prometendo acompanhar os processos e evitar que os doentes sejam prejudicados.

Na apresentação da sua recandidatura a bastonário, José Manuel Silva referiu-se diversas vezes ao despacho do Governo que veio alterar as regras de acessos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos remédios inovadores que ainda não estão aprovados para uso hospitalar, que têm de ser solicitados através de uma autorização de utilização especial (AUE).

Segundo o diploma, nas áreas de oncologia e oftalmologia passam a ser seis as instituições no país que estão autorizadas a pedir acesso a esses fármacos, cuja dispensa continua a carecer de decisão da Autoridade do Medicamento (Infarmed).

«Não aceitamos que centros de excelência fiquem privados de tratar diretamente os seus doentes», declarou o bastonário à agência Lusa, prometendo ¿escrutinar e impedir que os doentes continuem a ser prejudicados no acesso à inovação terapêutica».

No domingo, o Ministério da Saúde insistiu que um doente que necessite de autorização para uso excecional de um medicamento continuará a ser seguido no hospital onde está a ser tratado, não precisando de dirigir-se a um dos centros especializados.

O esclarecimento surge depois de, na sexta-feira, a Ordem dos Médicos ter alegado, em comunicado, que os doentes que não forem das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Porto ou Coimbra «são discriminados negativamente no acesso a terapêuticas inovadoras».

Hoje, José Manuel Silva afirmou que «o Ministério escreveu uma coisa [no despacho]» enquanto «o ministro diz outra».

«Satisfaz-me muito a garantia do ministro, mas alguém no Ministério não sabe escrever», comentou ainda a propósito do diploma e das declarações de Paulo Macedo sobre a criação dos centros especializados para utilização excecional de medicamentos.

No despacho lê-se que os hospitais que considerem que os seus doentes devem ser tratados com medicamentos que precisem de uma autorização especial «devem referenciá-los para o Centro mais próximo».

Mesmo que os doentes não precisem de ser transferidos, a Ordem dos Médicos discorda deste tipo de centros, argumentando que grandes hospitais do país «ficam privados de poder pedir» as autorizações de acesso aos remédios inovadores.

«Vem introduzir mais um patamar de burocracia e de atraso, num sistema que já tem atrasos demasiado grandes, que se parecem cada vez mais com barreiras que se pretendem criar entre doentes e medicamentos», declarou José Manuel Silva à Lusa.