Nove pessoas acusadas pela morte de dois trabalhadores

Nove pessoas foram acusadas pelo Ministério Público (MP), por um acidente de trabalho que causou a morte a dois trabalhadores e ferimentos a um terceiro, provocados por um deslizamento de terras numa obra em Leiria, em Junho de 2007.

De acordo com o relatório da acusação, o MP fez referência a um «desprendimento e deslizamento de terras e de pedras em grande quantidade» do talude onde estava a ser construído um edifício habitacional de oito andares.

A terra e as pedras «soterraram por completo» dois trabalhadores, causando a sua morte e feriram um terceiro que foi projectado.

São acusados de crimes de infracção de regras de construção e ofensas à integridade física por negligência, os sócios-gerentes da Henrique & Gameiro, empresa dona da obra, assim como o director técnico da obra, o sócio-gerente, a técnica de segurança, higiene e saúde no trabalho e o encarregado da empresa Construções da Pimenteira, à qual foi atribuída a obra.

De acordo com o MP, o desaterro iniciou-se sete semanas antes do acidente, o talude esteve «cinco semanas a céu aberto, sem qualquer protecção», sendo frequente na abertura de valas para fazer os alicerces do muro, esta ser «automaticamente invadida pela terra que deslizava da barreira».

No documento da acusação, salientou-se ainda que em Fevereiro desse ano «havia já ocorrido um deslizamento de terras na construção do edifício contíguo», tratando-se dos mesmos donos da obra, director técnico e entidade executante.

«Ora, não obstante todo o circunstancialismo descrito, não foi realizado qualquer estudo geotécnico do local, nem foram implementadas em concreto quaisquer medidas de prevenção contra o desprendimento e deslizamento de terras do aludido talude», acentuou o MP, classificando o comportamento dos arguidos como «totalmente omissivo».