Observatório: resposta na saúde mental ainda insuficiente

O Observatório Português de Saúde considera que a resposta dos serviços na área da saúde mental é ainda insuficiente e propõe melhorias na articulação com os cuidados de saúde primários e um sistema menos burocrático.

De acordo com o Relatório de Primavera 2014 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que será hoje divulgado, Portugal está perante uma conjugação de fatores desfavoráveis na área da saúde mental, agravada pela resposta insuficiente e sustentada por um sistema de informação «aparentemente medíocre».

Sublinhando que o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016) definia um conjunto de áreas prioritárias e ações a desenvolver, o relatório sustenta: «Apesar disso (...), continua a haver um número importante de necessidades não satisfeitas ao nível da organização de serviços, prestação de cuidados e investigação epidemiológica».

Citando dados do Infarmed e do INE (Instituto Nacional de Estatística), o OPSS chama a atenção para o aumento do consumo de antidepressivos, dos casos de desemprego, da emigração e das famílias a viverem no limiar da pobreza.

«Estamos, assim, perante um cenário de elevada prevalência base de doença mental, num contexto em que os determinantes sociais de saúde são extremamente desfavoráveis, sendo que normalmente coexistem nas mesmas pessoas potenciando sinergicamente o seu efeito», considera.

Ainda sobre o consumo de ansiolíticos e hipnóticos, o OPSS salienta que as recentes alterações legislativas sobre a prescrição deste grupo de medicamentos (abolição do uso das prescrições triplas) «poderão condicionar o seu padrão de consumo», pelo que importa caracterizar e estudar o seu impacto na saúde.

Em relação ao controlo da diabetes, o observatório assinala como positiva a evolução dos indicadores relativos aos resultados ao nível dos registos nos cuidados primários, mas lembra o aumento dos reinternamentos por descompensação/complicações da Diabetes e o aumento das amputações dos membros inferiores, contrariando a tendência de redução que se vinha a verificar.

As doenças infeciosas são também consideradas das mais sensíveis aos determinantes da saúde afetados pela crise. Assim, como aspetos positivos, o observatório aponta a diminuição do número de casos de infeção e da taxa de mortalidade por VIH/Sida e o decréscimo da taxa de infeção em utilizadores de drogas injetáveis.

Todavia, contrapõe com «um aumento da taxa de prevalência de infeção por VIH/Sida em populações mais vulneráveis» e «um decréscimo muito acentuado do número de testes rápidos realizados nos CAD».

Chama ainda a atenção para a «redução acentuada (cerca de 60%) no número de seringas distribuídas entre 2009 e 2012, ao abrigo do programa «Diz não a uma seringa em 2ª mão¿», e para a «redução acentuada (70%) na distribuição gratuita de preservativos masculinos».

Quanto aos estilos de vida, reconhecem a existência de diversos programas de intervenção - como o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável e o Regime de Fruta Escolar -, «alinhados com as recomendações internacionais», mas «dotados de escassos recursos humanos e materiais».

«O facto de os dados indicarem que o consumo alimentar da população portuguesa sofreu alterações com a crise, que se vive no país, pode ter sido esta uma das principais responsáveis por essas alterações», consideram os especialistas do OPSS, sublinhando: «o decréscimo do consumo de proteína de origem animal pode não ser um indicador que segue as lógicas do saudável, mas as lógicas socioeconómicas, ou seja, consomem menos proteína animal, aqueles que não a conseguem comprar».