Pais lançam petição para aumentar número de funcionários nas escolas

Pais e encarregados de educação estão preocupados com a falta de funcionários nas escolas e, por isso, lançaram uma petição para que a situação seja alterada pelo parlamento.

A cerca de duas semanas do início das aulas, os pais voltam a alertar para o que consideram ser um dos grandes problemas do ensino: poucos funcionários para escolas cada vez maiores.

O problema não é novo e um grupo de pais lançou uma petição para que o diploma que define o rácio de funcionários por escola seja debatido pelos deputados.

À Lusa, Alberto Santos, um dos autores da petição, explica o que se passa recorrendo a um caso concreto: «Na Escola Secundária da Maia tínhamos 1.645 alunos (...) para cerca de 22 funcionários, que ficam responsáveis por uma escola com quatro hectares de terreno».

Alberto conhece bem aquele caso porque é presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundaria da Maia e garante que «esta é uma realidade que afeta a generalidade das escolas públicas».

O vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, confirma a informação: «Esta é uma portaria que tem seis anos e que está ultrapassada, porque não prevê as obras que aconteceram no parque escolar. As escolas estão maiores, têm mais serviços, estão mais modernas e precisam de mais funcionários, além disso também não prevê as escolas que têm cada vez mais alunos com necessidades especiais».

A escassez de funcionários «significa falta de segurança, falta de higiene, casas de banho fechadas, pavilhões fechados, bibliotecas fechadas. Significa uma escola a funcionar em condições perfeitamente deficitárias», alerta Alberto Santos.

«Não somos guerrilheiros, não somos sindicalistas, mas estamos preocupados com a qualidade do ensino e o futuro dos nossos filhos e tudo faremos para que as escolas funcionem normalmente», afirma.

Para já, os pais têm um abaixo assinado online - «Alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas» que está disponível no site «Petição Pública» que conta com 1993 assinaturas, mas precisam de quatro mil para garantir a discussão do problema no plenário da Assembleia da República.

Questionado pela Lusa sobre estas críticas, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) diz estar a «programar o início do ano letivo de forma a assegurar a abertura das escolas no período previsto com todas as condições, também no que diz respeito ao pessoal não docente. Qualquer situação que se venha a verificar de défice será analisada e suprida».

Filinto Lima confirma à Lusa que o rácio definido pelo diploma «é sempre cumprido e a horas», mas muitas vezes com o recurso a desempregados do centro de emprego.

«No meu caso, faltam-me 26 funcionários para atingir o rácio e essa diferença vai ser coberta com desempregados do centro de emprego, pessoas que não têm habilitações ou nunca trabalharam numa escola», lamenta, defendendo que o ministério deveria «abrir os cordões à bolsa» e contratar os assistentes operacionais em falta.

Apesar de condenar a opção governamental, reconhece que muitas vezes estes desempregados acabam por se revelar «excelentes profissionais, com grande capacidade para lidar com jovens».

No entanto, a legislação impede que possam voltar a trabalhar nas escolas no ano seguinte. Por isso, Filinto Lima, sugere que essa regra também deveria ser alterada.