Petição obriga Parlamento a discutir redução de deputados

Cerca de 20 mil portugueses exigem a redução imediata do número de deputados no Parlamento «por razões morais e financeiras», através de uma petição online que terá obrigatoriamente de ser debatida na própria Assembleia da República, noticia a Lusa.

Lançada no início deste mês, a petição «A favor da redução do número de deputados na Assembleia da República de 230 para 180» conta já com perto de 20 mil signatários, entre eles o fiscalista Medina Carreira.

O promotor da petição, um professor universitário do Porto, sublinha o «ridículo» de «imaginar que com mais um deputado na Assembleia entraríamos em violação da Constituição».

As justificações para esta exigência são de natureza moral, ética e económica.

Nos planos moral e ético, por «não fazer sentido» a quantidade de pessoas «naquelas bancadas para não fazerem nada ou quase nada», pois se «há excelentes profissionais que se esforçam todos os dias por servir o país da melhor maneira que podem», a maioria delas só está lá para levantar o braço quando é necessário».

No plano económico, Vítor Joaquim lembrou, em declarações à agência Lusa, as dezenas de milhões de euros que o Estado pouparia por ano com menos deputados no Parlamento nacional.

Esta foi uma iniciativa espontânea, totalmente independente de qualquer linha partidária, salientou, explicando que a mesma se prendeu «basicamente com um sentir, cada vez mais intenso, de desconforto face à forma como os deputados e os partidos se comportam, tanto na Assembleia da República como fora dela».

Vítor Joaquim apontou a forma como os deputados se «digladiam entre si, depreciando-se permanentemente sem a menor observância por gestos inteligentes, mesmo sabendo que são constantemente observados pelos cidadãos», e acrescentou que cada vez mais os partidos se limitam a defender «interesses partidários, lamentavelmente sempre mais próximos da conquista do poder do que do exercício democrático».

A intenção é levar a petição a discussão na Assembleia da República, o que por lei é obrigatório para todas as petições que reúnam mais de quatro mil assinaturas.

A petição continuará a circular pela Internet e a recolher assinaturas durante mais algum tempo, «como uma bola de neve que não parará facilmente», para ser depois entregue na Assembleia da República.