Tribunal do Funchal também suspende prova dos professores

Depois do Tribunal do Porto, também o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal suspendeu a prova de avaliação dos professores, depois de apresentada uma providência cautelar da Fenprof. O ministério da Educação e Ciência diz ainda não ter sido notificado por nenhum tribunal.

Depois dos boicotes e da greve que marcaram a prova de avaliação dos professores no dia 18 de dezembro, a providência cautelar interposta pela Fenprof que pede a suspensão da prova ganha terreno. Primeiro o Tribunal do Porto. Agora também o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal deu razão aos professores.

As decisões judiciais impedem também o ministério da Educação de praticar qualquer ação que leve à concretização da prova e a marcação de nova data fica assim impossibilitada, bem como a correção e classificação dos exames já feitos. A componente especifica que devia acontecer entre março e abril fica igualmente suspensa.

Em comunicado, o ministério de Nuno Crato diz que ainda não recebeu nenhuma notificação do tribunal, mas garante também que «logo que notificado e dentro do prazo legal, o ministério da Educação e Ciência não deixará de contestar esta decisão perante as instâncias competentes».

A prova foi desde o início alvo de muita contestação. Quase metade dos docentes inscritos não realizou a prova.

Já foram avaliados sete mil professores na primeira chamada. Estava prevista para breve uma segunda prova de avaliação que fica em data indeterminada.