Violência doméstica: um terço dos agressores tem arma, diz estudo

Perto de um terço das mulheres que recorreram entre Outubro e Março à Associação de Apoio à Vítimas (APAV) afirmou que o agressor possui ou tem acesso a armas de fogo, revela um estudo divulgado esta quinta-feira e citado pela agência Lusa.

O estudo «Violência e armas ligeiras, um retrato português», do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, analisou os impactos das armas de fogo na violência contra as mulheres, entre Outubro de 2009 e Março de 2010, em parceria com a Rede Internacional sobre Armas Ligeiras e a APAV devido à «insuficiência» de dados oficiais nesta matéria.

Das 101 mulheres que recorreram à APAV e que responderam ao questionário, 30,7 por cento refere que o responsável pela agressão possui ou tem acesso a armas de fogo.

«Relevante é também a percentagem de denunciantes que afirmou não saber se o parceiro tinha uma arma em casa (39 por cento)», salienta o documento.

Segundo o estudo, a ameaça do uso de arma é a forma de intimação mais comum nos casos de violência doméstica, sendo mesmo superior à exposição ou ao apontar da arma à vítima.

Sobre os custos directos (tratamento hospitalar e perda de produtividade) e indirectos (como sofrimento e perda de qualidade de vida) dos crimes com armas de fogo, o estudo «(sub)estima» um custo médio anual de cerca de 108 milhões de euros no período 2003/2008, custo médio/habitante inferior a estudos de outros países.

Citando dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), o CES refere que em 2008 foram registados 81 casos de utilização de armas de fogo em situações de violência doméstica, o que corresponde a 0,5 por cento do total dos casos de violência doméstica reportados (17 648), contra um por cento em 2006 e 0,7 por cento em 2007.

Referindo os dados de 2006, o estudo destaca que quase metade das armas usadas em crimes de violência doméstica eram armas de caça.

Os dados do RASI referem ainda que, em 2008, 37 por cento do universo total de utilização de armas foram em situações de violência doméstica.

Os autores do estudo entrevistaram também reclusas do Estabelecimento Prisional de Tires, que representa 45,6 por cento da população prisional feminina em Portugal, e onde cerca de oito por cento está presa por crimes com armas de fogo.

As reclusas indicam que o seu contacto com armas foi mais tardio do que no caso dos homens e está associado à participação no tráfico de drogas. Uma parte significativa dos relatos referiu o uso de armas de fogo em situações de violência doméstica, em particular como forma de reacção a um historial de maus tratos.