Autópsia, videovigilância e uma carta anónima foram decisivos para a Polícia Judiciária (PJ) perceber quem matou, e de que forma, um imigrante ucraniano de 40, anos dentro de uma sala médica no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, entre os últimos dias 11 e 12 de Março.

A perícia médico-legal não deixa dúvidas de que a vítima sofreu violentas agressões na zona torácica, que lhe provocaram fraturas nas costelas, e foi detetada a marca de uma bota de um dos agressores no corpo do imigrante, o que indicia ter sido atingido com pontapés.

Além disso, não estaria em condições de oferecer resistência nem de se defender, porque há sinais de que estava preso pelos tornozelos e cotovelos com fita isoladora e com as mãos algemadas atrás das costas.

A sala médica onde a vítima foi torturada até à morte não tem videovigilância. Mas a PJ recolheu as imagens dos corredores de acesso àquele espaço, onde surgem, fardados, os três inspetores do SEF que acompanhavam o imigrante e que esta segunda-feira foram detidos por homicídio, um dia depois de a TVI ter revelado o caso. Nessas imagens, um dos suspeitos empunha um bastão extensível, que a investigação acredita ser sido usado para agredir a vítima.

O ucraniano, recorde-se, só foi encontrado por outra equipa do SEF na manhã de dia 12, na mesma sala médica, algemado e caído de barriga para baixo, já em asfixia e num quadro de agonia. Essa segunda equipa acionou o INEM, mas era tarde: o óbito foi atestado ainda no aeroporto.

Quanto à carta anónima que chegou às autoridades, é escrita por alguém que presenciou parte dos crimes cometidos. Faz descrições e referências aos nomes dos envolvidos, que batem certo com as provas periciais recolhidas. Os inspetores do SEF detidos têm 42, 43 e 47 anos e arriscam prisão até 25 anos por homicídio qualificado.

Mas há outros elementos que poderão também ser acusados – ou por omissão de auxílio à vítima, ou por denegação de justiça. Para além das detenções, o escândalo denunciado pela TVI já teve outras consequências, como as demissões do diretor e subdiretor do SEF de Lisboa, e o ordenar de processos disciplinares por parte do ministro da Administração Interna. O crime teve origem numa tentativa de entrada em Portugal de um imigrante ucraniano que chegou num voo da Turquia. Reagiu mal ao facto de lhe terem negado entrada no país e acabou assassinado.

Henrique Machado