Casamento impede julgamento de médico acusado de abusos

O início do julgamento do médico, previsto para esta quarta-feira, acusado de 15 crimes de abuso sexual de pessoa internada, em concurso com a prática de 15 crimes de coação sexual, foi adiado por incompatibilidade de uma juíza do coletivo.

«Porque uma senhora vogal do coletivo é casada com o titular do processo em sede de inquérito e que aplicou a medida de coação ao meu cliente nessa fase. E isso é um impedimento», explicou à saída do Campus da Justiça, Ana Cotrim, advogada do arguido.

Segundo a advogada, o seu cliente encontra-se em prisão domiciliária desde o primeiro interrogatório, que foi em julho. Em setembro foi divulgado o despacho de acusação do Ministério Público. «Não sei se só hoje é que tomaram conhecimento desta situação. Terá de perguntar aos senhores juízes ou à secretaria», afirmou Ana Cotrim, acrescentando que ficou marcado para 21 de março o início do julgamento.

O Ministério Público defende que o arguido, fazendo-se valer das funções de médico especialista em cirurgia vascular, que exercia no Hospital de Santa Marta - e ainda nos consultórios e clínicas privadas -, molestou sexualmente 15 mulheres doentes que confiaram nele enquanto médico.

Segundo o MP, entre 2005 e 2010, o cirurgião, de 52 anos, praticou atos sexuais de relevo com as 15 ofendidas identificadas, fazendo-o de diversas formas, designadamente antes e depois das cirurgias, durante os tratamentos e ainda nas consultas de clínica privada.

A acusação refere que o cirurgião se aproveitava da situação de debilidade e de impossibilidade de reação destas doentes que nele tinham depositado toda a confiança para a prática dos atos médicos necessários.

O arguido agiu com o propósito de se satisfazer sexualmente, com intuitos libidinosos e com inteiro desrespeito pela ética médica, com ofensa dos sentimentos de dignidade e de vergonha das ofendidas, suas doentes, indica o despacho.

Entretanto, por intervenção da Inspeção-Geral da Administração de Saúde (IGAS), no âmbito de um processo disciplinar, foi aplicada ao médico, em fevereiro de 2010, a pena de demissão de funções públicas.

O arguido está obrigado a permanecer na habitação e proibido de praticar atos médicos.

O início do julgamento do cirurgião, que também foi médico das seleções nacionais de futebol, ficou agendado para 21 de março, às 13:30, na 4ª Vara Criminal do Campus da Justiça, em Lisboa.