Denúncias de crimes de violência doméstica têm diminuído

Os crimes de violência doméstica denunciados e os homicídios relacionados têm vindo a diminuir, segundo dados da PSP, GNR e PJ. Ao mesmo tempo, que tem aumentado o número de condenados a prisão efetiva, por estes crimes.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), revelados aos deputados da subcomissão da Igualdade, numa audição conjunta subordinada ao tema «Violência de Género», e citados pela Lusa, mostram que, em 2011, houve 11.485 crimes de violência doméstica denunciados, menos 1.257 que em 2010.

De acordo com o comandante-geral da GNR, tenente-general Luís Parreira, o número de crimes de violência doméstica denunciados «desceu bastante» e esse número terá tendência para continuar a baixar em 2012, apesar de não haver ainda dados relativos ao presente ano.

Pela parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), o diretor-nacional sublinhou que 60 por cento das ocorrências denunciadas de violência doméstica ocorrem sob a jurisdição daquela força policial, e corroborou a diminuição que tem vindo a ser registada, apontando que, em 2011, houve uma quebra de 5,5 por cento, em relação a 2010, com 17.611 denúncias efetuadas.

Segundo o superintendente Paulo Gomes, durante o ano de 2012 houve já registo de cerca de 13 mil crimes participados, acreditando o diretor-nacional da PSP que se mantenha a tendência de quebra no número total de crimes denunciados.

Tanto o comandante-geral da GNR como o diretor-nacional da PSP sublinharam que este abaixamento no número de crimes de violência doméstica denunciados não significa uma diminuição da criminalidade real.

O diretor-nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ) disse, por seu lado, que os homicídios relacionados com violência doméstica também têm vindo a diminuir, revelando que, em 2010, houve 48, em 2011, 40. Até ao fim do mês de agosto deste ano, registaram-se 16, salvaguardando que esse número poderá aumentar por causa de investigações ainda não concluídas.

Também no que diz respeito a sequestros, dentro do mesmo crime, Pedro do Carmo adiantou que têm vindo a diminuir, registando-se 43 sequestros, no âmbito de violência doméstica, em 2010, 41, em 2011, e 40, até ao fim do mês de agosto de 2012.

Já no que diz respeito ao número de detenções, de acordo com o diretor-nacional da PSP, a tendência é inversa e tem-se registado um aumento, sublinhando Paulo Gomes que, em 2011, houve mais 15 por cento de detenções do que em 2010, e que, entre 2008 e 2011, se verificou um aumento de 204 por cento.

A procuradora do Conselho Superior de Magistratura junto do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa apontou, por seu lado, com base em dados da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, que o número de pessoas detidas, a cumprir pena efetiva, tem aumentado.

Segundo Maria Fernanda Alves, em 2008 havia 22 reclusos por crimes de violência doméstica, número que aumentou para 33, em 2009, para 64, em 2010, subindo ainda para 74, em 2011, e chegando já a 50, no final de setembro de 2012.

Estes números, ainda segundo a procuradora, não incluem os 52 presos em prisão preventiva, que estão a aguardar julgamento, por crimes de violência doméstica.