O Tribunal Judicial de Abrantes condenou hoje um homem de 34 anos a uma pena de prisão efetiva de três anos, a cumprir em estabelecimento de saúde mental, por ter matado a mãe.

O coletivo de Juízes deu como provado que o arguido pontapeou a mãe, de 55 anos, nas costas e na cabeça após ter sido empurrada por este, tendo sido essas múltiplas lesões externas e internas a causa da sua morte.

O arguido, que sofre de «esquizofrenia paranóide» e se encontra detido no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, na Unidade Sobral Cid, tinha deixado de tomar a medicação há alguns meses e foi julgado por dois crimes: um de ofensas à integridade física qualificada, por ter agredido com violência o pai, no final de 2011, e outro por homicídio simples cometido relativo à mãe.

Sem antecedentes criminais, o arguido ouviu em silêncio a declaração de absolvição de homicídio qualificado, tendo sido condenado a três anos de prisão efetiva em hospital psiquiátrico para inimputáveis por ofensa física agravada pelo resultado da morte de Lídia, e um crime à integridade física simples pela agressão ao pai, Serafim, obrigado na ocasião a uma cirurgia reconstrutiva ao nariz.

O suspeito «estava descompensado à data dos acontecimentos, pela falta dos medicamentos, e à esquizofrenia paranoica juntou-se um surto psicótico num quadro de aumento de agressividade, agravado pelo consumo de álcool e drogas», leu a Juíza.

«Neste cenário clínico, este tipo de doentes tornam-se tensos, desconfiados e hostis», acrescentou, apontando ao arguido um quadro de «imputabilidade diminuída».
Redação / CLC