O Tribunal de São João Novo absolveu esta segunda-feira os 62 arguidos acusados de envolvimento num esquema de corrupção para livrar jovens de ir à tropa a troco de quantias monetárias, informa a Lusa.

Em causa estava uma acusação relativa a 151 situações de afastamento de mancebos do serviço militar obrigatório de forma ilegítima: a troco de pagamento, com intervenção de militares no activo ou não ou do corpo médico e hospital militar.

Na base das absolvições esteve a proibição, pelo tribunal, de valorar prova resultante dos processos individuais de classificação militar, dos processos clínicos ou boletins por incluírem «elementos respeitantes à reserva da intimidade da vida provada», explicou o juiz presidente.

Referiu ainda que «todos os elementos resultantes de dados médicos não puderam ser valorados no processo». Também algumas escutas telefónicas foram declaradas como prova proibida.

O acórdão só estará disponível para consulta a partir de terça-feira. Na generalidade, a acusação - que envolvia crimes de corrupção activa e passiva para acto ilícito, falsificação de documentos e associação criminosa - foi dada como não provada.

Segundo a acusação, a alegada rede de corrupção teria funcionado entre os anos de 2001 e 2003 no Hospital Militar do Porto e Centro de Recrutamento e Selecção para a tropa, quando o serviço militar era obrigatório.

Acusados pelo Ministério Público do Porto estiveram mais de 60 arguidos, entre militares, médicos, um barbeiro e até um padre. Ainda de acordo com a acusação, o esquema teria afastado centenas de rapazes do serviço militar obrigatório a troco de quantias que oscilavam os 1250 e 4500 euros.

Radiografias, análises clínicas e pareceres médicos tornariam os mancebos em elementos pouco prestáveis ao serviço militar, por sofrerem de variados problemas de saúde.
Redação / CLC