Corrupção: sentença «clara e exemplar», diz Sá Fernandes

O vereador lisboeta José Sá Fernandes considerou esta segunda-feira «clara e exemplar» a condenação por corrupção do empresário Domingos Névoa, apesar de não concordar com a pena de multa de 5.000 euros decidida pelo colectivo de juízes.

O sócio-gerente da Bragaparques foi esta segunda-feira condenado à multa de 5.000 euros, a pagar durante 25 dias, à razão de 200 euros por dia, pelo crime de corrupção activa para a prática de acto lícito.

Domingos Névoa condenado por tentativa de suborno

«Foi a primeira vez em Portugal que as pessoas ficaram a saber como é que determinadas pessoas agem para corromper outras, o que ficou provado, tendo a condenação sido clara e exemplar», referiu o vereador aos jornalistas, à saída do tribunal após leitura do acórdão.

«Em relação à medida da pena e a sua qualificação eu não concordo, mas acho que devemos agora valorizar esta condenação que é, de facto, histórica na Justiça em Portugal», disse.

O advogado de José Sá Fernandes no processo, Paulo Sternberg, declarou-se satisfeito com a condenação, «porque os factos participados em Janeiro de 2006 foram quase na totalidade dados como comprovados, ou seja, aquilo que de grave se passou em 2006 foi hoje sancionado pelo tribunal».

«Praticou-se um crime de corrupção, indiscutivelmente, e aquilo que de meritório teve a acção cívica de quem o participou também teve hoje eco, porque aquilo que foi participado foi aquilo que foi dado como provado», afirmou Paulo Sternberg.

O advogado de José Sá Fernandes no processo salientou que «o que se fez em Janeiro de 2006 era aquilo que muitos portugueses deviam fazer», referindo-se à denúncia feita por Ricardo Sá Fernandes, advogado e irmão do vereador, abordado por Domingos Névoa para ser intermediário na tentativa de corrupção.