Menina doente retirada aos pais

Uma menina de 15 meses com Síndrome de Turner congénita foi retirada aos pais por decisão do tribunal, semanas depois de ser internada no Hospital S. João, Porto, disse esta terça-feira à agência Lusa o advogado do casal.

De acordo com Nuno da Costa Nata, os pais da criança, brasileiros residentes em Portugal, não foram ouvidos nem pelo Ministério Público nem pelo juiz, que ordenou a colocação da menor num centro de acolhimento pelo período de três meses.

Nuno Nata afirmou que o Ministério Público promoveu o processo «com base em informação truncada» e em «imprecisões» dos relatórios clínicos e sociais, que apontam para alegados maus tratos por parte do casal.

Segundo o advogado, o relatório social indica «erros alimentares básicos, como, por exemplo, dar leite de vaca à menor», quando é o próprio plano alimentar da nutricionista do mesmo hospital que indica que devem ser administrados à menina ao pequeno-almoço 180 mililitros de leite de vaca meio gordo.

«Não faltaram a consultas»

O representante do casal afirmou que os relatórios foram feitos «com um determinado objectivo, que foi conseguido», «distorcendo» factos, nomeadamente quando se afirma que os pais vivem em Portugal apenas há dois anos e que faltaram a quatro consultas médicas.

«Faltaram a duas consultas, em Janeiro e em Março, mas foram a diversas outras depois disso, sem que os médicos tivessem chamado a atenção para qualquer falha», referiu, acrescentando que o pai vive e trabalha há seis anos em Portugal e a mãe há cerca de quatro.

Nuno Mata disse que a menina nasceu prematuramente, em Portugal, com pouco peso, Síndrome de Turner e suspeita de sífilis, não confirmada. «Tem variadíssimos problemas de crescimento. Pesa cinco quilos e já foi internada diversas vezes», afirmou, acrescentando que o último internamento, por opção dos pais, aconteceu em 28 de Outubro, depois de a menina ter vomitado e estar desidratada.

Médica recusa alta e participa caso

Cerca de uma semana depois, «não se verificando quaisquer melhorias a nível clínico», os pais pediram alta médica, mas foi negada pela directora de serviço de cuidados intensivos onde está internada.

Esta médica solicitou então a intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), mas, antes que esta se pronunciasse, a assistente social pediu a intervenção do tribunal, argumentando que a alta médica «poderá deixar a lactente em risco iminente».

«Não é uma situação de risco. É um quadro clínico de nascença», declarou o advogado, realçando que os pais estão «revoltados com esta situação, quer com o modo como se processou quer com a falsidade e manipulação de algumas questões constantes dos relatórios, que foram determinantes para a decisão do juiz».

O advogado referiu que já entregou ao tribunal um requerimento, pedindo que a medida aplicada seja substituída por apoio junto dos pais, tal como a directora de serviço do hospital recomendou à CPCJ.

A Lusa tentou obter esclarecimentos do Hospital S. João, sem sucesso em tempo útil.

A Síndrome de Turner é uma malformação cromossomática (ausência de um cromossoma) exclusiva do sexo feminino, que normalmente se caracteriza por crescimento reduzido, deficiente desenvolvimento dos órgãos sexuais, alterações do aspecto físico (excesso de pele no pescoço, por exemplo) e doenças renais crónicas.