A proporção de mulheres no Governo e no parlamento português supera os 36%, o que coloca Portugal acima da média da União Europeia (UE), de acordo com dados publicados, esta quarta-feira, pelo Eurostat, em vésperas do Dia Internacional da Mulher.

De acordo com os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, no ano passado 36,4% dos assentos na Assembleia da República eram ocupados por mulheres, o sexto valor mais alto entre os 28 Estados-membros (a par da Dinamarca), enquanto a proporção de mulheres no executivo de António Costa era de 36,1%, o décimo melhor registo na União.

Em termos globais, a média de proporção de mulheres nos 28 governos nacionais queda-se pelos 30,2% e nos parlamentos pelos 29,9%, sublinhando o Eurostat que houve uma evolução desde 2003 (quando os valores médios na UE eram respetivamente de 23 e 21%), mas continua a não haver um único Estado-membro com uma maioria de mulheres no respetivo parlamento nacional.

Os países que mais se aproximam de uma maioria feminina nas respetivas assembleias são:

  • Suécia - 47%
  • Finlândia - 42% 

Já no extremo oposto da lista encontram-se:

  • Hungria - 13%
  • Malta - 15% 

A nível da proporção de mulheres em cargos ministeriais nos governos nacionais:

  • Espanha e Suécia - 52%
  • França - 49%
  • Holanda - 42%

Enquanto que Hungria e Malta voltam a ocupar os últimos lugares, com apenas 7% e 12% de mulheres a ocupar cargos ministeriais (ou secretarias de Estado).

Num relatório divulgado dois dias antes de se celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Eurostat nota ainda que o número de mulheres chefes de Estado ou de Governo também subiu entre 2003 e 2018, apontando que no ano passado havia três chefes de Governo do sexto feminino na UE (11%), enquanto em 2003 não havia nenhuma, mas ressalva que ao longo destes 15 anos “a proporção de mulheres na chefia de governos na UE nunca excedeu os 14%, o que significa que nunca houve mais de quatro mulheres nesta posição simultaneamente”.

Número de mulheres deputadas em parlamentos nacionais aumentou em 2018

O número de mulheres deputadas em parlamentos nacionais aumentou globalmente quase um ponto percentual (0,9 pontos percentuais) em 2018, indicou esta quarta-feira a União Interparlamentar (UIP), organização parceira das Nações Unidas.

Num relatório, lançado por ocasião do Dia Internacional da Mulher (assinalado na próxima sexta-feira) e que analisou 50 países que realizaram eleições em 2018, a organização mostrou que a participação global das mulheres nos parlamentos nacionais aumentou de 23,4% em 2017 para 24,3% em 2018, realçando, no entanto, que o crescimento registado ainda é lento.

A UIP acompanha há várias décadas a evolução da participação das mulheres nos parlamentos nacionais a nível mundial, monitorizando os progressos, os retrocessos e as tendências. Entre os 50 países observados neste relatório constam, por exemplo, os Estados Unidos, Brasil, Djibuti ou a Eslovénia.

As eleições de 2018 consolidaram muitos dos ganhos testemunhados ao nível da representação parlamentar das mulheres em todo o mundo nos últimos anos. A quota global das mulheres em parlamentos continuou a subir, embora lentamente”, referiu a UIP, destacando que, nos últimos 10 anos, a média de crescimento tem sido de 0,6 pontos percentuais.

Os dados avançados pela organização mostram igualmente os progressos alcançados ao longo das últimas duas décadas.

Em 1995, as mulheres que ocupavam assentos parlamentares representavam 11,3%, número que aumentou para 18,3% em 2008.

Mais mulheres nos parlamentos significam democracias melhores, mais fortes e mais representativas que trabalham para todas as pessoas”, declarou a presidente da UIP e deputada mexicana, Gabriela Cuevas Barron, afirmando que o progresso registado em 2018 “representa uma pequena melhoria na representação feminina”.

A responsável lembrou, porém, que falta muito para “alcançar a paridade de género global”, apelando para que exista uma “maior vontade política na adoção de quotas e sistemas eleitorais que eliminem qualquer barreira legal que possa dificultar as oportunidades para as mulheres entrarem nos parlamentos”.

Apesar do avanço global, o relatório observou que os 50 países que realizaram eleições no ano passado elegeram, em média, 25,8% de mulheres deputadas, um valor inferior do registado em 2017, ano em que 37 países realizaram eleições com uma percentagem de mulheres eleitas na ordem dos 27,1%.

De acordo com os dados da organização, “os ganhos mais impressionantes na representação de mulheres” ocorreram no Djibuti (um aumento de 15,4 pontos percentuais) e nas câmaras altas dos parlamentos de Antígua e Barbuda (aumento de 19,6 pontos percentuais) e do México (aumento de 16,4 pontos percentuais).

No lado oposto, surge o caso da Eslovénia que registou uma diminuição de 11,2 pontos percentuais.

Sobre as quotas de género, a UIP realçou que a aplicação desta figura já acontece em todas as regiões do mundo, com mais de 130 países a adotarem tal sistema, e esta tem um impacto efetivo.

Nos países que têm uma lei de paridade, o aumento médio de mulheres deputadas eleitas, verificado em 2018, foi de sete pontos percentuais em parlamentos unicamerais ou em câmaras baixas e de 17 pontos percentuais em câmaras altas.

Sobre as tendências ao nível das regiões do mundo, e dentro dos 50 países analisados, o continente americano continua a liderar em termos da participação média de mulheres no parlamento, com 30,6%.

Segundo a UIP, é a única região a ultrapassar o limiar dos 30%.

Quando fala sobre a diversidade da representação parlamentar feminina, “que foi particularmente notável em 2018” segundo a UIP, a organização também se foca no continente americano, destacando os casos do Brasil e dos Estados Unidos.

Para a UIP, as recentes eleições intercalares norte-americanas (realizadas em novembro passado) são “históricas em termos da inclusão de novos grupos de deputados”, uma vez que as duas câmaras que compõem o Congresso (Câmara dos Representantes e Senado) integram atualmente o maior número de mulheres de sempre (127), onde estão incluídas afro-americanas, nativas americanas, muçulmanas, lésbicas e mulheres com menos de 30 anos.

O Brasil é outro país onde a diversidade entre as mulheres nas eleições recebeu maior atenção em 2018”, observou a UIP, mencionando que um dos fatores que contribuiu para tal situação foi a morte da ativista e vereadora Marielle Franco em março de 2018.

 

O seu assassínio não só desencadeou protestos em massa em todo o país, como inspirou um número inédito de mulheres negras a concorrerem a um cargo parlamentar, muitas das quais usaram a imagem (da ativista) e a frase ‘Marielle presente’ nas suas campanhas”, analisou a organização, mencionando, por exemplo, que o número de mulheres eleitas (em outubro último) para a câmara dos deputados (câmara baixa do Congresso brasileiro) foi o maior de sempre: 77 deputadas, incluindo 13 mulheres negras.

Na Europa, também foram alcançados progressos em 2018, com a representação parlamentar das mulheres a situar-se, em média, nos 28,5%, o que significa um aumento de 15,3 pontos percentuais ao longo das últimas duas décadas. Em 1995, a média estava nos 13,2%.